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terça-feira, 29 de maio de 2012

Ministério da Saúde suspende repasses de recursos a 340 municípios brasileiros.

A duplicidade de cadastro de profissionais motivou a medida. Os recursos serão restabelecidos assim que as inadequações forem solucionadas.
 
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos referente ao mês de abril para o custeio de 305 Equipes de Saúde da Família, 291 Equipes de Saúde Bucal e 2056 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 340 municípios.

A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica.  A suspensão é determinada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas, cuja execução é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A Portaria 1.105 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como o repasse de recursos é normalizado tão logo as inadequações sejam solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nos municípios listados.

Relação de municípios cearenses que foram suspensos os repasses de recursos.
 CE                    Acopiara
CE Barbalha 
CE Barro
CE Bela Cruz
CE Chaval
CE Cruz
CE Fortaleza
CE Fortim
CE Granja
CE Guaiúba
CE Horizonte
CE Ibiapina
CE Itaitinga
CE Maracanaú
CE Martinópole
CE Paraipaba
CE  Quiterianópolis
CE São Gon do Amarante
CE Senador Pompeu
CE Ti a n g u á


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