A duplicidade de cadastro de profissionais motivou a medida. Os
recursos serão restabelecidos assim que as inadequações forem
solucionadas.
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos referente ao mês
de abril para o custeio de 305 Equipes de Saúde da Família, 291 Equipes
de Saúde Bucal e 2056 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na
Estratégia Saúde da Família (ESF) em 340 municípios.
A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de
cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação
de recursos da Atenção Básica. A suspensão é determinada sempre que o
Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e
programas, cuja execução é de responsabilidade das secretarias
municipais de saúde. A transferência dos recursos federais é
restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo
federal, que as inadequações foram solucionadas.
A Portaria 1.105
informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de
abril do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica
(PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas
no SCNES. Como o repasse de recursos é normalizado tão logo as
inadequações sejam solucionadas, a suspensão não representa a
interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nos municípios
listados.
Relação de municípios cearenses que foram suspensos os repasses de recursos.
CE Acopiara
| CE | Barbalha |
| CE | Barro |
| CE | Bela Cruz |
| CE | Chaval |
| CE | Cruz |
| CE | Fortaleza |
| CE | Fortim |
| CE | Granja |
| CE | Guaiúba |
| CE | Horizonte |
| CE | Ibiapina |
| CE | Itaitinga |
| CE | Maracanaú |
| CE | Martinópole |
| CE | Paraipaba |
| CE | Quiterianópolis |
| CE | São Gon do Amarante |
| CE | Senador Pompeu |
| CE | Ti a n g u á |
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