Ao lançar hoje (14)
oficialmente o Programa Brasil Carinhoso, pacote de medidas para tirar
da miséria crianças até 6 anos de idade e que prevê investimentos de R$
10 bilhões até 2014, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo
está aprimorando as políticas de transferência de renda e proteção
social para atingir um das faixas da população mais vulneráveis à
extrema pobreza.
Segundo Dilma, as medidas, anunciadas ontem (13), em pronunciamento em
rede nacional para o Dia das Mães, pretendem reverter “o absurdo que é
uma mãe, com a função transcendental de gerar a vida, e que um filho,
que é o futuro, estarem tão vulneráveis à doença e ao abandono, aos
males e malefícios da pobreza extrema”.
“Essa é das umas das ações mais efetivas, importantes, no combate
imediato à pobreza na primeira infância, e ao mesmo tempo é uma
afirmação que o Estado brasileiro tem um compromisso e um dever com suas
crianças, no sentido de cuidar, e o reconhecimento de que o bem mais
precioso de um país são as suas crianças, são as pessoas”, disse.
A principal medida será a ampliação de recursos do Programa Bolsa
Família para garantir renda mensal mínima de R$ 70 para cada pessoa das
famílias que têm pelo menos uma criança até 6 anos. A complementação, de
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deve
beneficiar de imediato pelo menos 2 milhões de famílias.
“Quando
a gente garante a renda mínima a cada membro de uma família que vive na
extrema pobreza, estamos reconhecendo que somente é possível retirar
uma criancinha da miséria se retiramos junto com ela toda a sua família,
sem isso é impossível”, declarou a presidenta.
Segundo o MDS, a medida vai ter reflexos positivos em outras faixas
etárias e terá impacto imediato de 40% na redução da extrema pobreza no
Brasil. “A família será fortalecida. Teremos um impacto generalizado em
todas as faixas de idade”, avaliou a ministra Tereza Campello. A mudança
no valor do benefício começa a valer a partir de junho.
O Brasil Carinhoso também inclui a construção de 1.512 creches e a
ampliação em 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação
infantil. O governo vai adiantar os recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados às prefeituras
para estimular a abertura de novas vagas e para cada criança do Bolsa
Família matriculada na creche ou pré-escola, as prefeituras receberão
uma complementação anual de R$ 1.362.
Na área de saúde, o Brasil Carinhoso vai estender o Programa Saúde na
Escola às creches e pré-escolas e expandir a distribuição de sulfato
ferroso e vitamina A para crianças na primeira infância. O governo
também vai passar a distribuir gratuitamente, por meio da rede Aqui Tem
Farmácia Popular, medicamentos para tratar asma em crianças.
Durante o discurso, Dilma citou as economias europeias em crise,
principalmente a Grécia, França parte da Alemanha, que põem em xeque
alguns modelos econômicos, e disse que os investimentos do Brasil em
desenvolvimento social são fundamentais para que o país possa conciliar
crescimento econômico e redução das desigualdades.
“Temos que ter muito orgulho de termos esse foco social e de termos
encontrado as formas de construir, com muita clareza, com muita justeza,
esse caminho, que é o desenvolvimento econômico com uma ampla e
inquestionável justiça social”, ressaltou.
A ampliação dos recursos do Bolsa Família será feita por medida
provisória, assinada hoje pela presidenta, e que será encaminhada ao
Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil
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