O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 96 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) a unidades de ensino dos 26 estados brasileiros. Os recursos
devem estar disponíveis nas contas correntes das escolas contempladas hoje,( 7).
Escolas municipais de São Paulo foram as mais beneficiadas nesses
repasses. Ao todo, o FNDE transferiu R$ 15,2 milhões para unidades
paulistas. Em seguida, vieram as escolas do Ceará (R$ 10,7 milhões) e da
Bahia (R$ 10,1 milhões).
Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência
financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de
educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por
entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na
infra-estrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a
autogestão escolar.
Os recursos, que são repassados diretamente às escolas, destinam-se a
pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da
infraestrutura do colégio. Também podem ser utilizados na compra de
material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao
longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também promove a
acessibilidade nas escolas públicas e financia a educação integral.
O orçamento do programa para este ano é de R$ 1,9 bilhão. No ano passado, o FNDE repassou mais de R$ 1,5 bilhão em benefício de mais de 137 mil escolas.
Fonte : FNDE
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