Justiça cearense manda soltar pistoleiro que já matou 11.

O pistoleiro Genilson Rocha, 22, segundo o coronel da PM Francisco Andrade e promotores, teria entrado no crime a partir dos 14 anos de idade. Aos 16 anos foi apreendido pela primeira vez em Jaguaretama

 

Preso em 2008, Genilson é apontado por investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Ceará e pela Polícia Militar como autor de pelo menos 11 homicídios na Região do Jaguaribe. Nove deles, segundo um promotor que pede para não ser identificado, quando ainda era adolescente.

As duas liminares, concedidas pelo desembargador Paulo Camelo Timbó no último mês de abril, avaliaram pedidos de liberdade feitos pela advogada Ana Gardene Uchoa em dois processos contra Genilson Rocha.

Em um deles, o pistoleiro e sua quadrilha (José dos Santos Vieira, o “Júnior”, Edilson Roseno Rocha, Eliomar Pinheiro de Sousa, o “Galego de Acopiara” ou “Mazim”, e Rafael de Lemos Dias, o “Rafaelzinho”), foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado praticado em Jaguaretama.

A quadrilha emboscou e matou o comerciante Pedro Gomes Sobrinho, também conhecido por Pedro Pimenta. A eliminação dele, ocorrida no dia 5/8/2008, era o “início de uma vingança orquestrada pelos remanescentes do bando dos “Filhos de Sinhorzinho”’, em razão do assassinato de Gordo, pistoleiro e ex-líder” do grupo de Genilson. Informações contidas na denúncia do Ministério Público.

 

As liminares

Ao decidir pela ordem de libertação do pistoleiro Genilson Torquato Rocha em uma das liminares, o desembargador Paulo Timbó constatou a ocorrência de “excesso de prazo na prolação da sentença penal condenatória”. Segundo escreveu Timbó, o preso foi “pronunciado (decisão que levará o réu a júri popular) em 23/3/2011, ou seja, há mais de um ano e um mês, configurando, portanto, o constrangimento ilegal do paciente na espera de um julgamento que não se sabe quando irá ocorrer”. Na prática, segundo a reportagem apurou, o juiz de Jaguaretama teria 10 dias para marcar o julgamento do pistoleiro Genilson Torquato Rocha, preso desde agosto de 2008, em Mombaça.

Na outra liminar, Paulo Timbó justificou a concessão da ordem de liberdade ao matador alegando que apesar da instrução criminal ter sido “concluída em 9/6/2012” não há, até hoje, “a sentença de pronúncia/impronúncia/absolvição sumária/desclassificação”.

Na mesma ordem judicial, o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará destaca que decisão semelhante foi tomada em favor de outro homicida: “o corréu Edilson Roseno Rocha”, pai de Genilson Torquato. A 1ª Câmara Criminal do TJCE concedeu alvará de soltura ao assassino no dia 3 de abril deste ano.

Nas duas liminares, Paulo Timbó escreve que é “plenamente cabível a concessão da medida liminar quando está comprovada a probabilidade de dano irreparável à liberdade de locomoção (periculum in mora) e dos elementos que indiquem a existência de ilegalidade da prisão (fumus boni juris), o que observo neste momento”, conclui o desembargador cearense.

Com informações do Jornal o POVO.