A Comarca de Irauçuba, cumpriu a Meta 3
da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no último
dia 12 de julho. A meta consiste em alcançar a pronúncia em todas as
ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de
2008.
O juiz que responde pela comarca, Fernando de Souza
Vicente, destacou o trabalho dos servidores. “Isso só foi possível
porque a equipe de servidores atuou com empenho, esforço e dedicação
para cumprir a meta, cujo prazo se encerra no próximo mês de outubro”.
O
desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de
Justiça do Ceará (TJCE), é o gestor da referida meta no âmbito da
Justiça estadual. O desembargador vem realizando várias ações para
agilizar a tramitação dos processos de competência do Tribunal do Júri.
Nesse
sentido, foi implantado sistema de informática para controlar o número
de ações referentes a homicídios dolosos que tramitam nas Comarcas e
Varas do Júri no Ceará. O programa, criado pela equipe de apoio, vai
permitir a elaboração de estatística fidedigna que será enviada ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outra medida foi a criação
de e-mail específico para troca de dados e informações entre os
magistrados presidentes de Tribunais do Júri, possibilitando maior
comunicação. Além de campanha de divulgação de metas, feitas por meio de
ofícios, banners, cartazes, internet e intranet do Poder Judiciário.
Com informações do Portal de Notícias do Tribunal de Justiça do Ceará.
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