Cerca de 70% das 184 prefeituras pernambucanas devem amanhecer hoje
com suas portas fechadas. A “greve” visa sensibilizar a presidente Dilma
Rousseff para o drama vivido pelos municípios em razão da crise
financeira motivada pela queda de arrecadação do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), com a redução do IPI para a indústria
automobilística e de linha branca, e pela seca, considerada a pior dos
últimos 50 anos, que atinge as cidades enquadrados no semiárido
nordestino.
A greve ocorrerá ao longo desta semana - mais
curta pelo feriado do dia 15 -, mas manterá os serviços essenciais, como
o atendimento à saúde e a coleta de lixo. As prefeituras têm como
principais reivindicações a instalação de um comitê de crise, no
semiárido, para dar celeridade às ações de enfrentamento da seca, sem
burocracia, e uma compensação financeira pelas perdas do FPM e ainda do
Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O movimento dá
suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em
prol de um novo pacto federativo - que dê mais autonomia a Estados e
municípios -, e engrossa o movimento nacional que levará prefeitos de
todo o País a Brasília, amanhã (13), diante do prejuízo com a queda de
arrecadação. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto
que redistribui os royalties da exploração do petróleo, aprovado pela
Câmara dos Deputados.
“Os municípios estão em falência”,
afirma o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional
(Codeam), Eudes Catão, entidade que lidera a greve, junto com a
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “Em Pernambuco, a queda
do FPM é de 22% devido à redução de cobrança do IPI”, frisou.
O
presidente da Amupe, Jandelson Gouveia, destaca a dificuldade das
prefeituras para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que
determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita
municipal. “Com a receita em queda, fica difícil manter esta equação.”
Os
dias parados nas prefeituras serão compensados a partir da próxima
semana, com o horário de funcionamento estendido por uma hora por três
semanas.
Em paralelo, os prefeitos estão procurando os órgãos
que estão fechando o cerco na fiscalização das contas municipais neste
momento de transição política, como o Ministério Público, o Tribunal de
Contas e o Tribunal de Justiça. Eudes Catão não sabe ao certo quantos
municípios entrarão em greve, mas diz que o clima entre os prefeitos é
de protesto.
Fonte: O POVO
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