Acusados de improbidade
administrativa, o prefeito de Santa Quitéria, Francisco das Chagas
Mesquita, cinco secretários e mais quatro servidores do Município foram
afastados dos cargos por liminar do juiz da comarca local, Valdecy
Braga. Os gestores são suspeitos de promover um “verdadeiro descontrole”
no Executivo, conforme classificou o promotor responsável pelo caso,
Elton Leal.
O prefeito também foi denunciado por
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a problemas nos
gastos com funcionários. O mérito das acusações ainda não foi julgado e
os gestores podem recorrer para derrubar a liminar.
Segundo o
promotor, uma fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
feita após a eleição deste ano apontou indícios de irregularidade no
controle das despesas da Prefeitura. Leal exemplificou: “Gastos com
combustível eram feitos sem verificação de quilometragem. Alguns
registros de gastos públicos foram incinerados, segundo o Executivo, por
motivo de ‘segurança’. Tinha pagamento de diária sem ter comprovação de
que o funcionário esteve fora. Um verdadeiro descontrole”, descreveu.
De
acordo com o que foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará,
também há suspeitas de que R$ 1,4 milhão tenha sido desviado. A verba
seria utilizada para pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais e do
Imposto Sobre Serviço (ISS), entre outros.
Fora isso, houve
um imbróglio envolvendo o quadro de terceirizados e comissionados do
Município. Após o fim da disputa eleitoral, na qual o prefeito saiu
derrotado, houve demissão de mais de 150 funcionários. Mesquita alegou
inchaço na folha de pagamento – o que foi comprovado pelo TCM. O
problema, segundo o promotor, é que a folha já estava com prometida
desde o início do ano. No entanto, nenhuma providência teria sido tomada
à época.
Fonte: O POVO
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