Polícia e MP apreenderam material na casa do prefeito João Hudson Bezerra(PRB) e de vários secretários municipais.
O
Ministério Público e a Polícia Civil do Estado do Ceará deflagraram, no
início da manhã desta quarta-feira (05), a operação “Miragem”, no
Município de Quixadá. Foram
afastados, cautelarmente, 23 gestores e servidores públicos municipais,
dentre eles o vice-prefeito municipal, a primeira-dama e Secretária de
Desenvolvimento Social, o procurador-geral do Município, além de
diversos secretários municipais (das pastas da Educação, Saúde,
Administração, Turismo, dentre outras) e toda a Comissão de Licitação.
No total, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, nos
municípios de Quixadá, Fortaleza, Russas e Morada Nova, todos expedidos
pelo juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Quixadá. A ação foi
iniciada após a constatação de fraudes ao caráter competitivo de
licitações, ocorridas no ano de 2013. Tais licitações levaram à
celebração de contratos com o Município de Quixadá, no valor total de R$
15.660.397,60.
Embora
se buscasse dar uma aparência de regularidade à tramitação das
licitações, a investigação verificou diversos vícios graves, suficientes
para demonstrar a existência de fraude à competitividade dos certames. A
prática de fraude ao caráter competitivo de licitações é uma conduta
bastante danosa, pois a concorrência entre empresas sempre gera aumento
de qualidade e redução de custos.
Segundo
o MP, quando não há concorrência real, ocorre o efeito inverso. Isso,
evidentemente, aumenta por demais os custos para o Município, além de
favorecer a contratação de determinada pessoa ou empresa. Mais uma vez, a
atuação conjunta das instituições de segurança do Estado permitiu a
identificação das fraudes e a adoção das medidas necessárias para
investigá-las com a profundidade devida.
Fonte: Revista Central>
Nenhum comentário:
Postar um comentário