O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o
Município de Quixadá e os médicos J.I.S.A. e A.F.C. a pagar R$ 10.600,00
ao casal A.N.L. e M.J.F.Q. A mulher teve gravidez confirmada por
médicos da rede municipal de saúde, mas, após exames laboratoriais e
ultrassonografia, descobriu que não estava grávida, e sim com cisto no
ovário.
De acordo com o processo, em outubro de 2001, a dona
de casa sentiu dores de cabeça, tonturas e mal-estar. Ela procurou o
Centro de Saúde de Referência de Quixadá e foi atendida pelo médico
J.I.S.A. Após exame de toque, foi diagnosticada a gravidez,
com data do parto prevista para junho de 2002. Recebeu ainda cartão de
gestante e orientações para iniciar o pré-natal.
A mulher
contou a notícia ao marido, que estranhou, pois ela estava tomando
anticoncepcionais regularmente. Depois de alguns dias, A.N.L retornou ao
Centro de Saúde, porque continuava sentindo dores.
Na
unidade, exigiu que fosse realizado exame laboratorial, que concluiu que
ela não estava grávida. No entanto, de acordo com a paciente, o médico
A.F.C. afirmou que o “bebê deles estava bem” e solicitou a realização de
ultrassonografia devido ao pré-natal de risco.
Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará.
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