Irauçuba: Escritório da Ematerce será inaugurado amanhã(10)

A Secretaria de  Desenvolvimento Agrário do Estado (SDEA) entrega amanhã às 15 horas o escritório da Ematerce nesta cidade. O governo do estado firmou convênio com a Prefeitura de Irauçuba para implantação da unidade.

A  ação segundo o governo estadual visa ampliar  a prestação de assistência técnica aos agricultores familiares e promover o acesso dos trabalhadores voltadas ao desenvolvimento do campo. Os  recursos da implantação do programa são oriundos do pacto federativo firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e o governo Estadual.

O projeto disponibilizou para o escritório de Irauçuba : carro, computadores, mobílias com estações de trabalho, cadeiras e contratações dos técnicos. A prefeitura disponibilizara o espaço físico com suporte de linha telefônica, internet, pagamento de energia e água, além da contratação dos profissionais de serviços gerais e vigilantes.

Oito pessoas morrem após queda de helicóptero que levava assassino confesso de chacina em Goiás.

        Assassino confesso  da chacina de Goiás, morreu na queda do helicóptero.( Foto UoL)

Um helicóptero da Polícial Civil, que acompanhava a reconstituição da chacina em Doverlândia, a 412 quilômetros de Goiânia, caiu na tarde desta terça-feira (8) provocando a morte de oito passageiros, cinco deles delegados de polícia. O autor dos assassinatos, Aparecido Sousa Alves, 22, está entre as vítimas.

O acidente aconteceu na zona rural, a 25 km do município da Piranhas, na região de Doverlândia, quando a aeronave retornava para a capital, não chovia no momento. Na queda, o helicóptero modelo AW 119 Koala explodiu e caiu na fazenda Afonso Junqueira, no bairro Indaiá, por volta das 15h40. Segundo relato de peões da região, a aeronave teria rodopiado. Assim que caiu, houve a explosão. Entre as vítimas, alguns corpos ficaram carbonizados e decapitados.

O acidente provocou a morte de cinco agentes da Polícia Civil, Jorge Moreira (titular da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas), Antônio Gonçalves (superintendente da Polícia Judiciária), Osvalmir Carrasco (chefe do Grupo Aeropolicial, que pilotava o helicóptero), Vinícius Batista (titular da Delegacia de Iporá e responsável pelo inquérito da chacina) e Bruno Carneiro (chefe-adjunto do Grupo Aeropolicial e co-piloto), e de dois peritos, os primos Fabiano de Paula Silva, lotado em Iporá, e Marcel de Paula Oliveira, lotado em Quirinópolis.

O resgate dos corpos está sendo realizado pelo Corpo de Bombeiros. O local é de difícil acesso e não há previsão para a conclusão da operação. Os motivos da queda estão sob investigação. Segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil, o helicóptero estava com a revisão em dia, que havia sido feita ontem (7). equipe de resgate é composta por integrantes da Polícia Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e GT3 da Polícia Civil, além de um helicóptero do Corpo de Bombeiros com peritos e delegados para isolar o local e providenciar a identificação das  vítimas. O Ministério da Justiça, Departamento de Aviação Civil (DAC) e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) foram avisados sobre o acidente.

De acordo com a assessoria da Polícia Militar de Goiás, a aeronave é um dos três helicópteros comprados em 2010 pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça. O contrato tinha valor de US$ 11 milhões (R$ 21 milhões) e incluía treinamento de tripulantes e pessoal de manutenção.

Fonte: UOL

João, agora pode pode se chamar Maria, diz Conselho de Educação do Ceará.

O  Conselho de Educação do Ceará determinou por meio de Resolução que homossexuais e travestis podem ter nos registros escolares o nome usado socialmente.

O ato foi publicado no dia ( 3) no diário Oficial do estado e determina que as instituições de Educação básica e ensino superior incluam incluam o nome utilizado pelos homossexuais, além do nome civil.

Segundo a resolução do Conselho de Educação, a medida vale para instituições escolares de educação básica e de ensino superior, vinculadas ao sistema estadual de educação do estado do Ceará. O direito é conferido a estudantes maiores de 18 anos, que poderão manifestar o desejo, por escrito, de inclusão do seu nome social pela instituição educacional no ato da matrícula ou, a qualquer momento, no decorrer do ano letivo.

Os estudantes menores de 18 anos que, dessa forma, ainda não atingiram a maioridade legal, podem fazer a inclusão com autorização conjunta, por escrito, dos pais ou responsáveis, ou por decisão judicial.

O texto justifica a ação pelo “respeito à cidadania, aos direitos humanos, à diversidade, ao pluralismo, à dignidade da pessoa humana”. Além disso, a resolução prevê que as instituições de ensino do estado viabilizem “condições necessárias de respeito às individualidades”, como manter programas educativos de combate à homofobia e transfobia, ações e diretrizes previstas na legislação vigente.

Nome civil e nome social

O nome civil é aquele registrado na certidão de nascimento ou equivalente. Já o nome social  é aquele pelo qual é conhecido e identificada na comunidade, conforme a identidade de gênero assumida.

Além de preceder o nome civil em todos os registros e documentos escolares internos, o nome social, deverá ser usual na forma de tratamento. No entanto, na expedição de declarações, de certidões, de histórico escolar, de certificado e de diploma, constará somente o nome
civil, segundo as regras do Conselho de Educação.

Quando o procedimento for feito no ato da matrícula, o nome social deve ser incluído de imediato em todos os registros internos. Caso seja solicitado em outro período, a tramitação do processo terá o prazo de até 30 dias.

O texto prevê ainda que nos casos em que o interesse público exigir ou para manter direitos de terceiros, será considerado o nome civil do travesti ou transexual.

com informações do Portal  G1 Ceará.

INSS erra no pagamento de mais de 30 mil aposentados.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) errou no pagamento a 30.835 aposentados que receberam, na última semana, dinheiro da revisão do teto previdenciário. Segundo o INSS, o sistema de pagamentos errou ao embutir um desconto de imposto de renda, que não deveria acontecer.

Com a falha, os aposentados que teriam a receber entre R$ 6 mil e R$ 15 mil tiveram descontos que chegam a R$ 3.368,47, o equivalente a uma alíquota de 27,5% do benefício, diz o jornal Folha de S. Paulo. Segundo o INSS, os prejudicados serão ressarcidos, mas ainda não há uma data definida para a devolução do dinheiro.

O instituto diz ainda que seu sistema está sendo corrigido. O próximo lote será pago até 30 de novembro deste de 2012 e contemplará os aposentados e pensionistas que têm entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil a receber. Os atrasados com valores superiores a R$ 19 mil devem ser contemplados até janeiro de 2013.

Os 31 mil aposentados fazem parte do grupo de cerca de 131 mil pessoas beneficiadas por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado determinou o pagamento da diferença resultante da revisão do teto do INSS para os segurados que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e que não tiveram o benefício corrigido nas duas ocasiões em que emendas constitucionais elevaram os valores.

Fonte:  Portal IG

Moradores põem fogo em pneus e fecham rua em protesto em Juazeiro do Norte..

                                            Foto (  Chinês , Agencia miséria)

Moradores de Juazeiro do Norte  fizeram ontem  (7) uma barricada improvisada com pneus incendiados na Avenida Leão Sampaio, que ficou bloqueada por conta da manifestação. De acordo com a Polícia Militar, o protesto foi controlado na tarde desta segunda e a barricada foi removida. Ninguém ficou ferido.

Segundo policiais, os manifestantes protestam contra os constantes acidentes na avenida. Eles pedem equipamentos de controle de velocidade como lombadas, semáforos ou lombadas eletrônicas. O protesto desta segunda-feira ocorreu após a confirmação da morte de Roberto da Silva, que estava internado há duas semanas, após sofrer um acidente no local.

Ainda de acordo com policiais, os moradores alegam que a via foi recentemente alargada, e desde então os motoristas passaram a trafegar em alta velocidade no local.

Fonte: G1 Ceará.

FNDE repassa R$ 96,4 milhões do PDDE para escolas.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu  R$ 96 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a unidades de ensino dos 26 estados brasileiros. Os recursos devem estar disponíveis nas contas correntes das escolas contempladas hoje,( 7).

Escolas municipais de São Paulo foram as mais beneficiadas nesses repasses. Ao todo, o FNDE transferiu R$ 15,2 milhões para unidades paulistas. Em seguida, vieram as escolas do Ceará (R$ 10,7 milhões) e da Bahia (R$ 10,1 milhões).

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infra-estrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Os recursos, que são repassados diretamente às escolas, destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura do colégio. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também promove a acessibilidade nas escolas públicas e financia a educação integral.

O orçamento do programa para este ano é de R$ 1,9 bilhão. No ano passado, o FNDE repassou mais de R$ 1,5 bilhão em benefício de mais de 137 mil escolas.

Fonte : FNDE

François Hollande é o novo presidente da França e assume dia 15.

 Esquerda sai vitoriosa nas eleições francesas.

O candidato socialista François Hollande é o novo presidente da França, após vencer o segundo turno das eleições para o Palácio do Eliseu, neste domingo. O presidente conservador Nicolas Sarkozy reconheceu a derrota para o adversário, que assumirá o cargo em 15 de maio. 

Hollande teve 50,8% dos votos, ante 49,2% do rival e candidato à reeleição Nicolas Sarkozy, com 67% das urnas apuradas, conforme divulgou neste domingo a rede americana CNN. Em pesquisa de boca de urna da emissora France 2, o socialista tem 51,9%, contra 48,1% de Sarkozy. 

Em discurso a seus partidários, o presidente conservador já admitiu a derrota para o socialista e afirmou que ligou para Hollande, desejando-lhe "boa sorte". 

"Aceito essa derrota por causa dessa França aberta, democrática", disse ele, aclamado aos gritos de "Nicolas, Nicolas" por uma multidão em Paris. 

"Tentei fazer o melhor para proteger o povo francês. Apesar dos milhões que votaram em mim, nós falhamos. Vocês me apoiaram, mas não tivemos êxito", acrescentou. 

PARLAMENTARES

 

Sarkozy ainda pediu que o UMP, seu partido, permaneça unido para as eleições parlamentares, acontecerão em junho. "Não se dividam, permaneçam unidos. Temos que ganhar a batalha das legislativas", afirmou o presidente em reunião fechada com partidários. 

O chanceler francês do governo Sarkozy, Alain Juppé, foi o primeiro ministro a se manifestar sobre o pleito, e voltou a dizer que o foco do partido serão as eleições legislativas. 

"Sarkozy fez uma campanha magnífica. Os milhões de franceses que votaram nele merecem essa consideração. Nós não o abandonamos, voltaremos na batalha das legislativas". 

Pouco antes do fechamento das urnas, pelo menos quatro institutos de pesquisa (CSA, TNS Sofres, Ipsos e Harris Interactive) já apontavam uma preferência eleitoral acima de 50% para Hollande. 

Com essa virtual vitória, ele se torna o segundo presidente socialista da Quinta República Francesa fundada pelo general Charles De Gaulle em 1958, depois de François Mitterrand, chefe de Estado de 1981 a 1995. 

fonte: Folha de São Paulo.