Nordestino Assumirá hoje a presidência do STF a maior corte de Justiça do País.

                                   Foto de Gervásio Baptista/ SCO/ STF

O ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto assume nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como principal objetivo dar seguimento ao julgamento do caso mensalão. Outra prioridade está ligada à análise de casos que envolvam crimes de corrupção e improbidade administrativa.

 Ayres Brito terá um dos mandatos mais curtos da história do Supremo, apenas sete meses. Em 121 anos, apenas três ministros ficaram na presidência por um período inferior a um ano (Britto – 2012; Carolino de Leoni Ramos - 1931 e Aldir Guimarães Passarinho em 1991).

No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou o relatório do processo do mensalão ao revisor dos autos, o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não fez a sua análise. Sem o aval de Lewandowski, o processo não tem como ir a plenário. Essa demora do ministro em entregar seu parecer tem irritado outros colegas no STF.

A primeira missão de Britto à frente do STF é agilizar esse julgamento. O medo de alguns ministros, inclusive do futuro presidente, é que alguns crimes prescrevam e isso inviabilize a condenação de réus no caso mensalão. Além disso, Brito reconhece que o ano de 2012 será de pauta cheia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e isso pode comprometer os trabalhos no Supremo já que atualmente quatro ministros acumulam funções nas duas cortes.

A necessidade de acelerar o processo do mensalão simboliza outra prioridade da gestão do ministro Ayres Britto: a apreciação de ações que tratam de corrupção e crimes de improbidade administrativa. A expectativa é que a corte, durante estes sete meses, priorize o julgamento destes casos. Essa visão também deve pautar os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) órgão que também passará a ser presidido por Britto.

Durante esse período em que ficará à frente do STF, o ministro comandará outros julgamentos polêmicos. Um deles está ligado à Lei da Anistia. O recurso impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questionando validade da Lei da Anistia, chegou a ser colocado na pauta de julgamentos em abril, mas não foi apreciado. Outro caso polêmico é a revisão dos índices de correção monetária dos planos Collor I e II que também chegou a entrar na pauta do Supremo, mas não foi julgado.

Flagrada com escravos, crianças bebiam água do gado em fazenda de deputado .

                                                      Água para o consumo

                                               "Alojamento" dos trabalhadores

                                    

Crianças bebiam a mesma água que o gado na fazenda Bonfim, zona rural de Codó, Estado do Maranhão, de onde foram resgatadas sete pessoas de condições análogas às de escravo após denúncia de trabalhadores. Retirada de uma lagoa suja, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem, a não ser a retirada dos girinos que infestavam o lugar. Os empregados também tomavam banho nesta lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro.

 Entre os controladores da propriedade, aparece um deputado estadual. Não é a primeira que um político é envolvido em casos desse tipo no Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego já realizou operações semelhantes em fazendas pertencentes aos deputados federais Inocêncio Oliveira (PR-PE), a Beto Mansur (PP-SP), entre outros. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal já aceitou a denúncia contra dois parlamentares por trabalho análogo ao de escravo: o senador João Ribeiro (PR-TO) e o deputado federal João Lyra (PSD-AL). 

A libertação aconteceu em março e foi realizada por ação conjunta de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

A propriedade de criação de gado de corte em que foram flagradas condições degradantes foi atribuída à empresa Líder Agropecuária Ltda, da família Figueiredo, que tem como sócios o deputado estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo (PSD/MA). Ele afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda é administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, ex-prefeito de Codó, que – por sua vez – nega que seja administrador e alega que não há trabalhadores na propriedade, “apenas moradores”. 

Os trabalhadores resgatados cuidavam da derrubada do mato para abertura de pasto e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Os abrigos não tinham sequer proteção lateral, apesar de serem habitados por famílias inteiras, incluindo crianças. Os resgatados declararam aos auditores fiscais que em noites de chuva as redes onde dormiam ficavam molhadas e que todos sofriam com o frio. Todos comiam diariamente café com farinha pela manhã, e arroz com feijão nas demais refeições. A maioria dos trabalhadores era de mesmo de Codó e estava há cerca de dois meses na fazenda.

Caminhões de mercadorias interditam trânsito na Avenida Paulo Bastos, eles são os donos da via?

Caminhões - baús  descarregam mercadorias a qualquer hora, param em frente aos comércios, resultado é a via  interditada.



Urge que sejam tomadas providências no que diz respeito ao trânsito na cidade de Irauçuba. A bagunça,  o caos esta generalizado. Quem trafega pela avenida Paulo Bastos nota  logo o que está ocorrendo. Caminhões  baús que trazem mercadorias para mercantis e lojas localizadas naquela artéria descarregam às mercadorias a qualquer hora do dia. Param no meio da avenida, bem em frente aos comércios e interditam à rua por horas a fio, como se os comerciantes fossem os donos da avenida.

Ônibus e caminhões  pau-de arara que transportam passageiros durante a semana dos distritos para a sede param para esperar passageiros subir ou descer no meio da rua, na maioria das vezes até na contramão, num total desrespeito ao código Nacional de Trânsito. Menores ficam a pilotar motos em alta velocidade seja de dia ou à noite arriscando à vida dos pedestres. Reparem lá em frente ao prédio da agência do Correios, um comerciante marcou um local de estacionamento bem em frente a loja dele, na avenida. Apropriando-se do espaço público.

O trânsito na cidade ainda é de responsabilidade do governo estadual, todos sabem que o estado não é bom gestor, vejam como se encontra a Segurança Pública onde a população está entregue a violência, roubos, assassinatos. O pior é que os contribuintes pagam seus impostos religiosamente , e em caso de não pagamento do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) um imposto que é rateado entre o  governos federal, estadual e municipal. Imediatamente tem seu bem apreendido, além de pagar pesadas multas ao governo.

A solução para o problema é a municipalização do trânsito na cidade, assim que for tomada esta medida. E a Guarda de Trânsito for implantada, sentiremos  melhora neste problema tão grave.

Acompanhe todos os detalhes da barbárie que chocou Garanhuns.

A tragédia que chocou Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, chama a atenção pela frieza dos acusados Jorge Negromonte, 50 anos, Isabel Cristina, 51, e Bruna Cristina de Oliveira, 25, para matar, esquartejar e enterrar duas mulheres, no quintal de casa. Toda a história veio à tona na manhã da última quinta-feira (11), quando a Polícia Civil conseguiu chegar até a quadrilha, através de uma gravação de circuito interno de segurança de uma loja da cidade.

De acordo com o delegado Wesley Fernandes, que está à frente do caso, as vítimas Giselly Helena da Silva, conhecida como “Geisa dos Panfletos” (desaparecida desde o dia 25 de fevereiro) e Alexandra da Silva Falcão, 20 anos, desaparecida desde o dia 12 de março, foram atraídas por uma falsa proposta de emprego, sempre oferecida pela Isabel Cristina.

O CASO A Polícia Civil conseguiu chegar até os acusados após a mãe de uma das vítimas levar à delegacia, uma fatura de cartão de crédito que apontava lojas onde a filha – desaparecida – teria feito compras. Indo aos estabelecimentos a polícia identificou os envolvidos, através de gravações do circuito interno de segurança, que mostravam eles fazendo compras com o cartão de crédito da vítima.

Acionando o efetivo policial, o delegado Wesley Fernandes, que está à frente do caso, foi até a residência dos acusados e levou-os para a delegacia. Na casa, onde foram detidos, uma criança de apenas cinco anos ajudou a polícia a localizar as mulheres desaparecidas, reconhecendo-as a partir de duas fotografias. A menina, apesar da pouca idade, mostrou aos policiais onde as vítimas foram enterradas no quintal da residência.

De posse da informação e colhendo depoimento dos acusados que confessaram ter matado, esquartejado e enterrado as vítimas, a polícia localizou os corpos de Giselly e Alexandra. Presos, eles ainda confessaram ter retirado boa parte do corpo das mulheres para se alimentarem, inclusive para a criança, e para rechear salgados (empadinhas e coxinhas) para Isabel Cristina, 51 anos, vender em Garanhuns e Caruaru.

.Brasileira que confessou ter matado filho morre enforcada na Argentina.

A brasileira Adriana Cruz, que confessou ter assassinado seu filho de seis anos  para se vingar do ex-marido, morreu nesta segunda-feira em um hospital nos arredores de Buenos Aires, após se enforcar na prisão, informaram fontes judiciais

Detida em uma prisão da capital argentina, Adriana, 42 anos, pediu permissão para ir ao banho na noite do último domingo e se enforcou com uma meia. Advertidos sobre a ocorrência, os guardas a levaram com vida ao hospital, onde ela morreu, segundo o juiz Juan Pablo Masi, responsável pela causa.

"A lesão foi irreversível", informou o juiz ao canal de notícias C5N, ao comunicar que a brasileira morreu na madrugada. A brasileira chegou ao hospital Alejandro Korn de Melchor Romero após sofrer uma parada cardíaca e respiratória, consequência de asfixia, com lesões no pescoço.

 Ela ainda foi reanimada, mas saiu em condições muito graves, em coma profundo", disse o diretor do hospital, Egídio Melia, aos jornalistas.

Em meados de março, uma empregada doméstica afirmou ter encontrado Adriana desmaiada e Martín, um dos filhos da brasileira, de 6 anos, afogado na banheira estrangulado com uma gravata no banheiro do condomínio de Lagos de San Eliseo, na região de San Vicente, próximo de Buenos Aires.

Como única suspeita do crime, a brasileira confessou o assassinato a um jornalista enquanto era transferida da Promotoria até a prisão. Em declarações, ela afirmou que havia sido motivada por vingança ao pai do garoto. O caso comoveu a opinião pública.

Adriana atravessava "uma separação conflituosa" com seu marido, Carlos Vázquez, CEO da Covelia, empresa de coleta de resíduos com quem tem outras duas filhas adolescentes. A brasileira foi acusada de homicídio agravado pelo vínculo, pena única a reclusão perpétua, segundo as leis argentinas.

Fonte: Portal IG

Governo e MDA entregam equipamentos para municípios cearenses .

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), entrega nesta segunda-feira (16) máquinas e equipamentos adquiridos numa parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Estado. Serão entregues 56 máquinas retroescavadeiras, doadas pelo MDA a 56 municípios e 71 tratores liberados pelo Projeto São José.

Será feita também a entrega de 15 veículos, sendo 4 rangers, 8 Sanderos, 2 Agiles e um caminhão. O investimento total é de R$ 829 mil, oriundos do Tesouro Estadual. A solenidade será no Parque de Exposição César Cals, às 10 horas. O evento vai contar com a presença do secretário do Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues de Souza, e do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

“São investimentos que vão melhorar a qualidade dos serviços prestados pela SDA aos nossos agricultores familiares e os equipamentos vão facilitar a construção e manutenção de estradas nas comunidades rurais”, explicou o Nelson Martins. O investimento do Governo Federal faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Além dos equipamentos, serão entregues certificados para as associações que concluíram recentemente o curso de operador de máquinas. Na ocasião será assinado também um convênio entre o Governo do Ceará e o MDA para a inclusão do Estado na Rede Brasil Rural (RBR).

A RBR é uma parceria entre a União, estados, municípios, produtores, indústrias, agentes de logística para desenvolver a agricultura familiar, expondo os produtos através do portal http://redebrasilrural.mda.gov.br/ para comercialização direta com a indústria e com o Poder Público. “O portal tem o objetivo de permitir aos agricultores exporem os seus produtos para a venda comercial e institucional e permite às organizações cadastradas a compra de equipamentos e insumos”, informou o delegado do MDA no Ceará, Francisco Sombra.

No caso do Ceará, as associações e cooperativas cadastradas vão fornecer os produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da SDA, e para a merenda escolar de cada município, cuja compra é feita diretamente pelas prefeitura.

Fonte: Governo do Estado.

Juventude brasileira perde oportunidade de usar redes sociais para se mobilizar, diz Zuenir Ventura.

                                             Escritor Zuenir Ventura
                                              

A juventude que foi às ruas lutar contra a ditadura, exigir eleições diretas e que pintou a cara para protestar contra um presidente da República ficou no passado. Cedeu lugar a jovens divididos em tribos que abusam da tecnologia, mas pouco se interessam em política. A avaliação é do jornalista e escritor Zuenir Ventura, que promove hoje (14) à tarde palestra na 1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, em Brasília. 

O autor de 1968: O Ano Que Não Terminou analisa a juventude de hoje e de 40 anos atrás. Para Zuenir, os jovens brasileiros, diferentemente de outros países, estão desperdiçando uma oportunidade histórica ao deixar de aproveitar a internet para abraçar bandeiras como a luta contra a corrupção, o aperfeiçoamento da democracia e o combate às desigualdades sociais.

“Ao contrário da Espanha, dos Estados Unidos e dos países árabes, a juventude brasileira ainda não conseguiu transformar as ferramentas tecnológicas em instrumentos de mobilização”, diz o escritor. “Existe muita troca de opiniões e afetos nas redes sociais, mas no Brasil essas manifestações ainda não foram canalizadas para a política.”

Zuenir reconhece que a fragmentação da juventude atual não permite o mesmo tipo de engajamento observado em outras décadas. “Naquela época, se falava na geração de 1968. Hoje não há mais uma geração, mas diversas tribos com cultura, cantar e agir próprios”, avalia. Apesar disso, o escritor acredita que a mobilização política continua possível para fazer jovens de diversas origens se unirem em torno de objetivos comuns. “Outros países deram o exemplo”, declarou.

A palestra ocorre às 14h30 no Café Literário, espaço destinado a palestras e sessões literárias. A 1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura começou hoje e vai até 23 de abril na Esplanada dos ministérios em brasília, DF.

 

Fonte: Agência Brasil