News Irauçuba

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Operação da PF prende ex-prefeita e gestores.

Cinco pessoas, entre gestores públicos e empresários, tiveram prisão temporária decretada pela Justiça e quatro delas já estão detidas na sede da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza. As prisões foram resultados de uma operação realizada pela PF, em conjunto com a Receita Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) em, pelo menos, nove Municípios do Interior. O objetivo da investigação foi o combate a desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações.

Entre as quatro pessoas já presas pela PF está a ex-prefeita do Município de Tianguá (335Km de Fortaleza), Natália Félix Frota. Ela e mais três suspeitos foram capturados no começo da manhã em suas residências. A quinta pessoa que teve mandado de prisão temporária decretada ainda está foragida, mas seus advogados se comprometeram a apresentá-la, hoje, na PF.

Sigilo

Os nomes dos investigados estão sendo mantidos em sigilo pelas autoridades. A PF informou que as identidades dos suspeitos seriam preservados neste momento pois o processo tramita sob segredo de Justiça em Fortaleza. No entanto, na noite passada, a Reportagem confirmou a prisão da ex-prefeita de Tianguá.

Além dos mandados de custódia temporária, a Justiça federal expediu para a operação outras 14 ordens de busca e apreensão, que também foram cumpridas na manhã de ontem. Para a deflagração da operação simultânea na Capital e no Interior, a Superintendência local da PF mobilizou um efetivo de 70 agentes, escrivães, peritos e delegados.

Cidades

Conforme o Diário do Nordeste obteve com exclusividade, a relação dos Municípios que foram ‘alvos’ da operação são os seguintes: Sobral, Tianguá, Ubajara, Granja, Uruoca, Chaval, Irauçuba, Martinópole e Cruz, todos localizados entre a Região Norte do Estado e o litoral Oeste.

Os desvios de verbas dos cofres públicos teriam causado um prejuízo milionário à Administração Pública. Os suspeitos estão sendo investigados pela prática dos seguintes crimes; falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos, peculato, corrupção (ativa e passiva), sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, além de formação de bando ou quadrilha, conforme a PF.

As investigações em torno do desvio do dinheiro público vinham sendo realizadas sigilosamente, a partir de levantamentos feitos pelo Ministério Público e pela própria PF. Na fase final antes da operação de ontem, os dois órgãos pediram a colaboração da Receita Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) para a análise de provas documentais que pudessem corroborar com o que já havia sido descoberto ao longo da apuração policial. Com base nos indícios e provas levantados, foi, então, solicitados à Justiça os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão. A decretação custódia dos envolvidos seria para a complementação da fase de depoimentos, impedir o sumiço de provas, fuga dos implicados ou intimidação às testemunhas.

Não revelado

Apesar da gravidade do fato, as autoridades não revelaram o montante que teria sido desviado dos cofres das prefeituras.

Fonte: Diário do NE

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Ex-prefeito de Irauçuba Evaldo Bastos é condenado há seis anos de prisão pela Justiça Federal por desvios de recursos públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Irauçuba (CE), Antônio Evaldo Gomes Bastos, e do empresário José Sousa dos Santos por crime de desvio de recursos públicos. Os réus foram considerados responsáveis pelo desvio de verba federal repassada ao município para a construção de módulos sanitários.

Através de um convênio firmado, em 2002, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a prefeitura recebeu R$ 79.991,39. O dinheiro, juntamente com uma contra partida municipal de R$ 1.950,21, deveria ser aplicado na construção de 73 módulos sanitários para atender moradores carentes do bairro Gil Bastos.

Com os recursos em caixa, a administração municipal contratou a empresa Construtora JS Santos, que tinha como sócio-gerente o empresário José Sousa, para a realização das obras. Apesar da empresa ter recebido todos os recursos que estavam previstos no convênio, não executou o serviço conforme estabelecido contratualmente. Segundo relatório de inspeção da Funasa, mais de R$ 42 mil deixaram de ser aplicados.

O relatório aponta que módulos sanitários foram instalados de forma inadequada. Entre os problemas relatados estão, por exemplo: telhados fora dos parâmetros exigidos no convênio; tampas de reservatórios e fossas que não atendiam as especificações técnicas propostas; ausência de gastos com escavação das fossas, que foram feitas pelos próprios moradores do bairro, mesmo a empresa tendo recebido recurso para o serviço.

A sentença da Justiça Federal, assinada pelo juiz federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, da 18ª Vara, estabelece a pena de reclusão de seis anos, em regime fechado, para o ex-prefeito Antônio Evaldo e de quatro anos, em regime aberto, para José Sousa. O empresário, entretanto, obteve a conversão pena restritiva de liberdade em prestação de serviços comunitários por dois anos e doação de vinte cestas básicas a entidade de fim social.

Por se tratar de uma sentença de primeira instância, os réus ainda podem apresentar recursos. Conforme decisão do juiz, eles poderão permanecer em liberdade enquanto recorrem. Ex-prefeito também foi denunciado por irregularidades em convênio com Dnocs.

No último dia 5 de fevereiro, a Procuradoria da República no Município de Sobral - unidade descentralizada do Ministério Público Federal, denunciou o ex-prefeito de Irauçuba, Antônio Evaldo Gomes Bastos, por irregularidades na aplicação de recursos de um convênio firmado, em 2000, com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) para a construção de três passagens molhadas.

Uma empresa de fachada - Construtora Riviera Ltda - foi contratada pela gestão de Bastos para a construção das passagens molhadas, recebendo integralmente a verba estipulada no convênio - R$ 119.187,15 - sem ter concluído as obras. Apenas pouco mais da metade (53,96%) dos trabalhos foram executados. Segundo aponta relatório de avaliação da Caixa Econômica Federal, a parte realizada das obras apresentou baixa qualidade e falhas estruturais.

Apesar da não conclusão das passagens molhadas, o ex-prefeito assinou relatório de cumprimento do objeto do convênio e o termo de aceitação definitiva. Em valores atualizados, o prejuízo causado pela conduta de Bastos causou um prejuízo superior a R$ 214 mil. Na denúncia ajuizada contra o réu, o procurado da República Ricardo Magalhães de Mendonça pede a condenação do réus com base no Decreto-lei nº 201/67, que prevê a pena de reclusão, de dois a doze anos, para quem desvia ou se apropria de bens públicos.

Fonte: Portal MPF

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Publicado Edital do Concurso Público do TJCE são 238 vagas para cargos de nível superior e médio

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) publicou, nesta quinta-feira, 13, no Diário da Justiça Eletrônico, edital de concurso para servidor do Judiciário estadual. Ao todo, são ofertadas 238 vagas e formação de cadastro reserva para cargos de analista judiciário e técnico judiciário, para Fortaleza e Interior.

Os salários variam de R$ 3.980,17 a R$ 8.937,28, para jornada de 35 horas semanais em vigor até 30 de junho de 2014, com implementação de 40 horas a partir de 1º de julho deste ano.

As inscrições devem ser feitas no site do CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS (Cespe/UnB, de 28 de fevereiro a 19 de março deste ano. As inscrições custam R$ 60,00 (nível médio) e R$ 100,00 (superior). As pessoas que têm direito à isenção devem preencher formulário disponível no site do Cespe/Unb, no período de 28 de fevereiro a 19 de março de 2014.

As provas objetivas e a discursiva para os cargos de nível superior terão a duração de cinco horas e serão aplicadas em 11 de maio, no turno da manhã. As avaliações objetivas e a discursiva para os cargos de nível médio terão a mesma duração e serão aplicadas na mesma data, no período da tarde.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quinta-feira (13/02), no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital nº 1/2014, referente ao concurso para servidor do Judiciário estadual. Ao todo, são ofertadas 238 vagas e formação de cadastro reserva para cargos de Analista Judiciário (áreas Judiciária e Administrativa) e Técnico Judiciário (áreas Judiciária e Técnico-Administrativa), para Capital e Interior.

As inscrições devem ser feitas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), de 28 de fevereiro a 19 de março deste ano. As inscrições custam R$ 60,00 (nível médio) e R$ 100,00 (superior). As pessoas que têm direito à isenção devem preencher formulário disponível no site do Cespe/Unb, no período de 28 de fevereiro a 19 de março de 2014.

Os salários variam de R$ 3.980,17 a R$ 8.937,28, para jornada de 35 horas semanais em vigor até 30 de junho de 2014, com implementação de 40 horas a partir de 1º de julho deste ano.

As provas objetivas e a discursiva para os cargos de nível superior terão a duração de cinco horas e serão aplicadas em 11 de maio, no turno da manhã. As avaliações objetivas e a discursiva para os cargos de nível médio terão a mesma duração e serão aplicadas na mesma data, no período datarde.
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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Varzea Alegre: chuvas causam arrombamento de açude na zona rural.

As chuvas que caíram em solo varzealegrense, cidade localizada a 467 KM de Fortaleza provocaram o arrombamento parcial de um açude de pequeno porte, por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira, localizado na comunidade do Sítio Chico – Sede Rural deste município.

Os moradores da localidade estão providenciando a retirada dos animais que são criados na redondeza para evitar prejuízos com a criação.

Fonte: Site Miséria

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Itapajé: homem é assassinado com 21 facadas, o crime ocorreu no centro, há suspeita de latrocínio.

Foi registrado na noite da última segunda-feira, dia 10, o sexto homicídio do ano em Itapajé. O crime foi praticado por volta das 22:30 horas na calçada do mercado público, localizado na Rua Manoel Luis da Rocha, no centro da cidade. A vítima foi identificada como Francisco Eudes Jorge de Sousa, de 32 anos. A Polícia Militar apreendeu um menor de 16 anos que confessou o crime e disse que cometeu o sinistro em companhia de um maior, também já identificado pela polícia. O maior ainda está foragido. De acordo com a polícia, a vítima sofreu pelo menos vinte e uma perfurações à faca. As autoridades policiais trabalham com a suspeita de latrocínio (roubo seguido de morte).

Fonte: Blog do Clesio Marques

Ora pois: Juíza é destituída por fazer ginástica pelada em tribunal..

Uma juíza de Sarajevo (Bósnia) foi destituída do cargo após ser flagrada fazendo exercício e tomando banho de sol pelada em uma sala da Suprema Corte, onde estava lotada. Fotos documentando o caso vazaram e foram replicadas nas redes sociais na web.

De acordo com o "Daily Mail", a magistrada chegava ao tribunal todos os dias às 8h, quando o prédio estava praticamente vazio. Ela aproveitava a pouco movimentação para se exercitar como veio ao mundo. Acabou descoberta por um funcionário da prefeitura, que fez as fotos de um prédio vizinho.

Em sua defesa, a juíza argumentou que tem direito a exercícios antes de começar o árduo expediente no tribunal.

Fonte: O Globo

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Homem é preso em flagrante após agredir o próprio pai á pauladas, no distrito de Missi.

(Imagem meramente ilustrativa)

No inicio da tarde da última sexta-feira( 7) por volta das 13h00 policiais do Destacamento da PM local foram comunicados pelo 190 de uma ocorrência no distrito de Missi.

Consta no boletim de ocorrência que o indivíduo Luiz dos Santos Albuquerque,48 anos residente à rua José de Farias, s/n naquele distrito. Chegou embriagado em sua residência por volta das 9h00 da manhã e agredido à pauladas o seu genitor o Sr. José Soares Albuquerque, um ancião de 77 anos de idade.

O idoso sofreu diversas lesões na cabeça (face) e nos braços, o agressor utilizou como instrumento, para agredir seu genitor, um pedaço de madeira (caibro) de 50 cm de comprimento, além de um cabo de vassoura. Os vizinhos em função da agressividade demonstrada (Um filho agredir o próprio pai já em idade tão avançada). Reuniram-se e amarram-no em um poste com uma corda, aguardando a chegada da policia.

Ao chegar ao local da ocorrência os policiais militares comandados pelo cabo Clezio prenderam-no e o conduziram à Delegacia de Policia Civil de Itapipoca. Onde o mesmo foi autuado em flagrante delito, no Art. 129 parágrafo 9º do CPB. O agressor encontra-se preso na unidade prisional de Irauçuba.

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