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sábado, 31 de março de 2012

Até tu, Agripino?

Empreiteiro diz que presidente do DEM, Agripino Maia recebeu R$ 1 mi em dinheiro.

MP do Rio Grande do Norte pediu que José Agripino seja investigado por ter sido apontado como beneficiário de pagamentos feitos por máfia da inspeção veicular.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte enviou à Procuradoria-Geral da República pedido para que investigue o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), apontado como beneficiário de pagamentos feitos pela máfia da inspeção veicular em seu Estado. Em depoimento, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, preso na Operação Sinal Fechado, relatou o suposto repasse de R$ 1 milhão ao parlamentar e a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM).

Segundo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Lopes é sócio oculto do advogado George Olímpio, apontado como mentor das fraudes na inspeção veicular e outros projetos do Detran-RN. Nas declarações, de 24 de novembro, mesmo dia das prisões de envolvidos no esquema, ele disse que Olímpio lhe relatou ter feito pagamentos a Agripino e Rosado.

O valor teria sido pago em dinheiro, parcelado, na campanha de 2010, e a negociação teria ocorrido no sótão do apartamento do senador em Natal. Agripino nega ter recebido propina, mas diz que Olímpio esteve no imóvel, interessado em implementar o contrato de inspeção veicular no governo de Rosalba.

Agripino pediu ao grupo Estado que ligasse para o advogado de Lopes, José Luiz Carlos de Lima, que desmentiu o depoimento do cliente. Segundo ele, Lopes estava sob efeito de medicamentos quando fez as acusações. As informações sobre a operação foram enviadas à PGR, que decidirá se há elementos para pedir ao Supremo Tribunal Federal investigação contra o senador.

A Operação Sinal Fechado apurou o desvio de recursos do Detran-RN para empresas de Olímpio e pessoas ligadas a ele. Segundo o MP, políticos receberam vantagens para favorecê-las em licitação e contratos públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

" tenha cuidado com os falsos profetas que vem até você com pele de cordeiro mas por dentro são lobos devoradores"

É covarde quem se enconde por meio de perfil Fake através das redes sociais.


                                                GLORINHA SOUZA SILVA





                                                                                                 ZÉ NOTÍCIA





COXINHA SILVA

Estamos presenciando em Irauçuba pessoas que utilizam as redes sociais para criticar a atual gestão. Naturalmente quem exerce cargo público no sistema democrático deve aceitar críticas e oposição, isso é obvio. Caso contrário estaríamos num regime de exceção.

O que se interroga é como os opositores o fazem através de perfis falsos  criados nas redes sociais. Quem faz oposição, deve ter coragem para fazer criticas e mostrar a cara. Até mesmo porque a oposição representa uma alternativa de poder. E caso ela não tenha cara  qual será a alternativa? Então qual o motivo das pessoas não ter coragem de assumir o que diz ou escreve? Interesses pessoais? Medo de sofrer violência?  

No grupo político que ora governa Irauçuba teve muitos que foram perseguidos, insultados, sofreram ameaças, e até mesmo apanharam por não concordar com  a oligarquia que governava à cidade. Lembro-me bem que em períodos políticos antes desta gestão, pistoleiros famosos se aboletavam até mesmo dentro da prefeitura. Apenas para ameaçar que era contra  a oligarquia. Graças à Deus o povo de Irauçuba acordou e decretou o enterro político deste grupo, no ano de 2004.

Escrevo isso por considerar à DEMOCRACIA o melhor sistema de governo criado pelo homem. Hoje  é dia 31 de março. Há 48 anos atrás se instalou no Brasil a ditadura militar. Combatendo a REDENTORA muitas pessoas idealistas  apanharam, foram torturadas e mortas. Estas pessoas tinham um sonho de ter uma nação DEMOCRÁTICA, mais justa, menos desigual. Uma nação em que os impostos pagos pela maioria não fosse destinados para os 1%  mais ricos, e houvesse distribuição de renda.


Senhores tenham coragem, covardia é pior defeito que o ser humano pode ter. Mostrem à cara quem sabe que se o assim o fizessem vocês não poderiam ser os futuros representantes do município.

Por Francisco Firmino.












sexta-feira, 30 de março de 2012

Carrefour é condenado a indenização milionária por extrapolar jornada de trabalho.

Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo por exigir de seus empregados prestação de jornada maior do que a estabelecida em lei, conforme denúncia do MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro). 

Segundo o MPT, o Carrefour vinha violando direitos dos trabalhadores ao exigir que eles batessem o cartão de ponto e voltassem a trabalhar. Contudo, o TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro) julgou incompatível o pagamento de indenização por danos difusos por entender que a ação visava proteger "interesses individuais homogêneos (presentes e futuros) dos trabalhadores que tenham sofrido prejuízo pelas irregularidades cometidas pela parte contrária de forma genérica continuativa."

Ao recorrer ao TST, o MPT sustentou que o Regional teria incorrido em violação do artigo 5º, incisos II e V, da Constituição da República quando julgou impossível a condenação por dano moral coletivo mesmo tendo reconhecido a lesão aos direitos individuais homogêneos dos empregados do Carrefour. No recurso de revista, o MPT pretendia que a real jornada de trabalho fosse registrada pelos empregados e que fosse determinado à empresa o pagamento das horas extras.

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do acórdão, observou que deve ser garantida a proteção aos interesses transindividuais e destacou que o interesse coletivo foi atingido. Salientou que o objetivo da reparação por dano moral coletivo é inibir a conduta ilícita do empregador e desempenhar caráter pedagógico. Entretanto, a relatora verificou que a indenização de R$10 milhões pedida inicialmente  era excessiva e desproporcional. 

A indenização fixada em R$ 1 milhão será revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), nos termos da Lei 7.347/85, que disciplina a ação civil pública.

Fonte: Última Instância

Irauçuba: Zé Mota é o escolhido das prévias a candidatura a prefeito da situação.

                                                        HABEMUS CANDIDATUM 
             
                                                  
                                                 Zé Mota mostra mapa do SPAECE 2010 
                                                  que   Irauçuba se encontra no verde.


Ontem dia (29) de março foi definido o  candidato a prefeito que será apoiado pelo projeto político que atualmente governa Irauçuba. O escolhido é o vereador licenciado é atual Secretário de Desenvolvimento Econômico José Elisnaldo Mota Pinto.

Zé Mota é irauçubense nascido no distrito de Missí, professor da Rede Municipal de Ensino desde o ano de 1998. Em 2003 junto com o atual prefeito Nonatinho fundou o PHS( Partido Humanista da Solidariedade) na cidade. Candidatou-se a vereador sendo eleito no ano de 2004 com mais de 500 votos, em 2008 foi reeleito com mais de 50% dos votos da primeira eleição. 

Em 2010 a convite do prefeito assumiu a Secretaria de Educação, neste período os índices da Educação estavam em situação desfavoráveis( No SPAECE, prova do governo estadual) a maioria das escolas se encontrava no laranja ou vermelho. com o trabalho feito pelo secretário e equipe conseguiram reverter estes indicadores e no ano de 2011 todas as escolas de Irauçuba ficaram na cor verde na avaliação do estado, inclusive uma escola municipal teve a melhor avaliação do Ceará, ganhando o prêmio de Escola Nota Dez.

Atualmente exerce o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico onde realiza uma excelente gestão naquela pasta. Sendo oficializado na convenção partidária que será realizada em Junho, Zé Mota será um forte candidato a ser eleito prefeito na próxima eleição. Já que conta com o apoio do prefeito Nonatinho que em pesquisa realizada no início do mês conta com o apoio de 90% da população a sua gestão.

 O método de escolha do candidato foi elogiado por todos as pessoas que eram pré-candidatos. E depois da divulgação todos ratificaram o apoio ao escolhido. O processo foi democrático e transparente. Caso  quisesse o prefeito poderia ter imposto uma pessoa da preferência dele.




quarta-feira, 28 de março de 2012

Em município do Paraná, internet é gratuita para quem está em dia com impostos.

No encontro de prefeitos esta semana, em Brasília, o principal assunto é a pauta de reivindicações apresentada ao governo. No entanto, iniciativas isoladas e de grande efeito local são compartilhadas. É o caso do município paranaense de Bom Sucesso do Sul, que conseguiu levar, com recursos próprios, internet banda larga gratuita para os 3,3 mil habitantes. O 1º Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos, ocorre até amanhã (29) na capital federal.

De acordo com o prefeito, Elson Munaretto, para fornecer o serviço à população, a prefeitura ofereceu aos moradores o provedor criado anteriormente para atender à administração do município. Para ter direito à internet gratuita, os moradores precisam estar em dia com o pagamento dos impostos municipais.

É uma iniciativa simples, barata e inovadora. Além de combater a inadimplência, a gente faz com que as pessoas que moram em uma cidade pequena como a nossa tenham acesso à informação. Isso faz com que as pessoas permaneçam na nossa cidade e que a população rural não deixe a vida no campo e continuem produzindo. As pessoas não vão embora de uma cidade pequena se elas sabem que estão conectadas ao mundo”, destacou o prefeito.

Para ter acesso à internet, o morador de Bom Sucesso do Sul tem que se cadastrar no portal criado pela prefeitura e obter sua senha. “O provedor serve tanto à administração pública quanto à população”, destacou.

A proposta sensibilizou o governo do Paraná e, de acordo com o prefeito, a companhia energética do estado, a Copel, vai instalar cabos de fibra ótica para melhorar o acesso a uma internet mais rápida. “Essa instalação não terá custos para a prefeitura. Nós só teremos custos com a manutenção”, destacou o prefeito.
 

Morre no Rio o escritor Millôr Fernandes.


O escritor carioca Millôr Fernandes morreu, às 21h desta terça-feira (27), em casa, no bairro de Ipanema, na Zona Sul do Rio de janeiro. Segundo Ivan Fernandes, filho do escritor, ele teve falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca. Millôr tinha dois filhos, Ivan e Paula, e um neto, Gabriel. Ele foi casado com Wanda Rubino Fernandes. De acordo com sua certidão, Millôr nasceu no dia 27 de maio de 1924, embora ele dissesse que a data correta era 16 de agosto do ano anterior.

De acordo com a família, o velório está marcado para esta quinta-feira (29), das 10h às 15h, no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, na Zona Portuária do Rio. Em seguida, o corpo será cremado numa cerimônia só para a família.

Em 2011, o escritor chegou a ser internado duas vezes  na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul. Na época, a assessoria do hospital não detalhou o motivo da internação a pedido da família.

Nascido no bairro do Méier, Millôr sempre fez piada em relação ao seu registro de nascimento. Costumava brincar que percebeu somente aos 17 anos que o seu nome havia sido escrito errado na certidão: onde deveria estar Milton, leu “Millôr” (o corte da letra “t” confundia-se com um acento circunflexo, e o “n” com um “r”). Seja como for, gostou do novo nome e o adotaria a partir de então. “Milton nunca foi uma boa escolha”, comentaria anos mais tarde, durante uma entrevista. A data de nascimento também não estaria correta: em vez de 27 de maio de 1924, ele teria nascido em 16 de agosto do ano anterior.

Brasil lançará satélite para levar banda larga a todo País.

País busca na Índia uma cooperação técnica com Brics para construção do equipamento.


O Brasil prepara o lançamento de um satélite geoestacionário de comunicação para proporcionar banda larga a todos os municípios do país, anunciou nesta quarta-feira (28) em Nova Délhi o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.
O país busca na Índia uma cooperação técnica para o satélite, cuja construção e lançamento, sob responsabilidade da Telebras e da Embraer, tem um custo avaliado de 750 milhões de reais (412 milhões de dólares). Apenas o lançamento custará 80 milhões de dólares.

"Vamos fazer um concurso internacional que abre a possibilidade a uma cooperação tecnológica importante", disse o ministro.

O satélite de comunicação dará opção a todos os municípios brasileiros a acessar a banda larga para os serviços de internet e telefonia móvel 3G.

Máfia: Presa quadrilha que fraudava licitação em Paraipaba.

 Acima Secretária de Educação, presa ontem abaixo demais gestores presos ( Fotos Diário do Nordeste)


As polícias civil e Militar realizaram na manhã de ontem (27) operação na cidade de Paraipaba além dos municípios de Fortaleza, Guaiuba, Paracurú e Itapajé. Nesta operação ocorreu a prisão da maior parte do primeiro escalão da Prefeitura de Paraipaba. Foram presos os Secretários da Educação, Saúde, Cultura, Administração, Obras e Infraestrutura, o controlador, Procurador, Tesoureiro além do presidente da Comissão de Licitação. No total foram presos 16 pessoas; 8 homens e 8 mulheres.

A prisão das pessoas que a população da cidade deu-lhes a função de " gerir" o patrimônio do município ocorreu devido ao trabalho do Promotor da Comarca sr. Igor Pinheiro. Há 60 dias  ele juntamente com a Polícia Civil investigava fraudes em licitações ocorridas por lá. O delegado responsável pela operação informa que há 10 dias a PROCAP na pessoa do promotor Luiz Alcântara procurou a SSPDS  e solicitou apoio para o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão de documentos.

Igor Pinheiro passou o dia de ontem analisando os documentos apreendidos na sede da Prefeitura de Paraipaba e em empresas "fantasmas" que prestavam serviços ao município.

A população de Paraipabapa  uma cidade litorânea tão bela do estado do Ceará, não merecia passar por um constrangimento tão grande como este. Ao ver todos os gestores presos sendo manchete dos principais jornais. Bastava que boa parte dos políticos que elegemos tivessem sentimentos nobres, e vergonha na cara!!
Parabéns ao Ministério Público da cidade, e a PROCAP que demostram que o ainda existe pessoas decentes no BRASIL.




terça-feira, 27 de março de 2012

Corrupção: Presos 12 gestores por crimes contra a administração pública.

Todos estão detidos na Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza

Lamentavelmente pessoas que tem o dever de cuidar da administração pública. Encontram-se envolvidas até o gogó em supostos crimes de corrupção. E o que é pior a divulgação da prisão destes elementos deveria pelo menos ser motivo de vergonha! Mais não é. Vergonha no Brasil é um produto em falta, principalmente na área pública. O dinheiro dos impostos que o contribuinte paga com tanto sacrifício. É vergonhosamente roubado! Enquanto isso falta médicos nos hospitais, professores nas escolas. Qual o remédio para este mal? Paredão! Fuzilamento!!!!!  Prisão vimos que não serve!!!!!!
 
Pelo menos 12 gestores públicos dos municípios de Paraipaba, Trairi e São Gonçalo do Amarante estão detidos na Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza. As prisões são resultado de operação desencadeada no início da manhã desta terça-feira, 27, para investigar crimes de desvio de verba pública, licitações fraudulentas, improbidade administrativa e corrupção passiva.

De acordo com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a operação, encabeçada pelo Ministério Público e Polícias Civil e Militar, tem por objetivo cumprir 14 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão nos três municípios do Litoral Oeste do Ceará.

Até agora, além dos presos, foram encaminhados à sede da Polícia Civil diversos documentos que indicam o envolvimento dos gestores nos crimes. Todos os envolvidos passam por exames de corpo delito e poderão responder, também, por formação de quadrilha. Ainda não foram divulgados os nomes dos presos.

De acordo com a Procap, a operação foi desencadeada pela Promotoria de Justiça de Paraipaba e, em seguida, se estendeu a São Gonçalo e Trairi. Outros municípios podem ainda ser investigados.

Fonte: Jornal O POVO

Operação contra corrupção cumpre 14 mandados em 3 cidades.

Até 9h30 desta terça, 12 pessoas haviam sido presas. Presos são suspeitos de corrupção, desvios e fraude em licitação.

A Polícia Civil cumpre 14 mandados de prisão, busca e apreensão na manhã desta terça-feira (27), nas cidades de Paraipaba, Trairi e São Gonçalo do Amarante. Os mandados foram expedidos a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e, segundo o órgão, são referentes a corrupção, desvio de verba licitação fraudulentas para obras e serviços públicos.
De acordo com informações do MPE, 12 pessoas foram presas até 9h30 desta terça. Todas elas estão sendo encaminhadas para Fortaleza, onde vão realizar exames de corpo de delito, assim como todo o procedimento de prisão
 
Fonte : G1 Ceará.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Mulheres recolhidas na cadeia de Itapajé devem ser transferidas para Comarca de Fortaleza;


O juiz da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, determinou que as mulheres e eventuais adolescentes recolhidos na cadeia pública da cidade devem ser transferidos para a Comarca de Fortaleza.

De acordo com o documento, caso ocorram novas prisões, os juízes da Comarca de Itapajé, distante 122 Km da Capital, devem ser comunicados imediatamente para providenciarem a transferência. Se o recambiamento não for possível de imediato, mulheres e menores infratores ficarão provisoriamente na cadeia pública, onde deverá ser respeitada, resguardada e garantida a integridade física e moral deles.

O juiz Carlos Eduardo levou em consideração o fato de que a cadeia local não dispõe de compartimentos adequados destinados a presas do sexo feminino e à internação de menores infratores. O magistrado também levou em conta o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, a Lei de Execuções Penais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará.

Polícia Militar divulga aprovados em 1ª etapa de concurso

O Governo do Estado do Ceará divulgou nesta segunda-feira (26) o resultado da primeira etapa do concurso público para preenchimento de 1.000 vagas para soldado da Polícia Militar (PM-CE). O salário é de R$ 1.606,01.

O edital com o resultado da primeira etapa convoca os aprovados para a inspeção de saúde a partir do dia 20 de abril. A primeira etapa (prova objetiva) foi realizada no dia 26 de fevereiro de 2012. Para os exames médicos, os convocados devem levar radiografia panorâmica das arcadas dentárias e raios-x simples de coluna cervical, toráxica, lombar e sacra.

O concurso para soldado da Polícia Militar exige ensino médio e constará de três etapas: uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; exames médicos e teste físico de caráter eliminatório, além de um curso de formação profissional de 1.020 horas/aula com caráter eliminatório e classificatório.

Os candidatos podem obter mais informações também por meio da Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta-feira, das 8 horas  às 19 horas pelo telefone (61) 3448 0100.

Confira o resultado no Link abaixo:
http://www.cespe.unb.br//concursos/pmce2011/arquivos/ED_002_2011_PMCE___RES_FINAL_PROV_OBJ_E_CONVOC_EXAM_MED_BIOMET_E_TOXIC.PDF


 Fonte: G1 Ceará.

domingo, 25 de março de 2012

Revelações complicam situação de Demóstenes Torres, Senador ( DEM)

Demostenes Torres era o símbolo do combate à corrupção no Senado Federal, agora  atolado até o pescoço no esquema de corrupção do bicheiro Carlinhos Cachoeira.


As novas revelações sobre as ligações do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira , devem  acelerar as investigações sobre o suposto esquema de contravenção do jogo do bicho apurado desde 2009 pela Procuradoria Geral da República.

Diante dos novos índicos, o órgão estuda pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o senador – que só pode responder ao STF.

Para terça-feira 27 está prevista uma reunião da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo a Agência Brasil, deputados e senadores querem saber os motivos da lentidão do processo que investiga desde 2009 o bicheiro e vários políticos sob suspeita. O grupo de parlamentares quer ainda  saber quais outros nomes aparecem nas interceptações telefônicas.

Capitaneado pelos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Protógenes Queiróz (PCdoB-SP), o grupo pedirá urgência nas apurações.

sábado, 24 de março de 2012

Trabalhadores protestam contra cisternas de plástico.

Eles alegam que a tecnologia custa mais e tem menor resistência em relação à antiga; a distribuição é feita pelo Ministério da Integração. 

 

Em torno de 1,7 mil trabalhadores rurais realizaram um protesto esta semana, em Fortaleza, contra a instalação de reservatórios de água feitos de polietileno. Eles alegam que a nova tecnologia custa mais e tem menor resistência em relação à antiga, feita de cimento, e já popularizada no sertão nordestino.

A cisterna é um tanque bastante utilizado no Nordeste por famílias que vivem na zona rural e não são beneficiadas pela rede de abastecimento de água. Os reservatórios têm capacidade para armazenar 16 mil litros e são abastecidos com a água da chuva. Se usada apenas para consumo humano – para beber e cozinhar – essa quantia é suficiente para abastecer uma família por até seis meses. 

Para a instalação das 300 mil cisternas de plástico, o governo federal irá investir R$ 1,5 bilhão. Segunda a ASA – principal crítica da nova tecnologia – esse valor corresponde a mais que o dobro empregado pela associação para construir 371 mil cisternas de placas.

Apuramos que por trás da polêmica existe também interesses de associações, comerciantes e operários que se especializaram na construção dos reservatórios feitos com cimento. Segundo o Ministério da Integração, a fabricação das cisternas de polietileno está sendo feita por cinco fábricas instaladas nos municípios de Petrolina (PE), Penedo (AL), Teresina (PI) e Montes Claros (MG). O governo federal investiu R$19 milhões na implantação dessas fábricas.

De acordo com o Ministério da Integração, os tanques polietileno não comprometem a qualidade para a água armazenada e são impermeáveis.

A meta do governo federal é instalar 300 mil dessas cisternas de plástico em todo Nordeste até 2014. O governo do Ceará acaba de assinar um convênio para que o Estado receba 14 mil desses reservatórios. O que preocupa os moradores da zona rural que aguardam o benefício é o fato de algumas dessas cisternas instaladas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) no interior do Ceará já terem apresentado problemas.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Agora é oficial Dr. Paulo George desiste de pré-candidatura a prefeito de Irauçuba.

                             Dr. Paulo George em palesta no colégio Paulo Bastos.

O que antes era só boatos que surgiam  em conversas na cidade agora é oficial. Dr. Paulo George Barros desistiu da pré- candidatura a prefeito de Irauçuba. Em carta escrita ao prefeito Raimundo Nonato Souza Silva, Paulo George alega motivos de foro íntimo para a desistência. 

A desistência de Paulo George foi motivo de surpresa para muitos que torciam para que ele fosse o candidato a prefeito na eleição vindoura. Com a desistência dele agora restam cinco pessoas do grupo pleiteando a ser candidato pelos partidos que compõem a base de sustentação do governo de Nonatinho.

Já estamos no final de março e a indefinição do candidato a prefeito apoiado pelo atual gestor já é motivo de gozação na cidade. Opositores já denominaram o processo de escolha de  BIGBROTHER do Palácio Verde.

Notícias que circulam nos bastidores é de que agora o candidato apoiado pelo prefeito,  já estaria definido e seria o atual vice- prefeito Francisco Carlito Araújo e o vice de Carlito seria o professor Élis Roberto Pinheiro Mota, ex-secretário de Educação.




Juiz determina bloqueio de contas para pagamento dos salários atrasados de servidores de Canindé.

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou, por meio de liminar, o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município e do Instituto de Previdência de Canindé. O objetivo da decisão é destinar recursos para o pagamento dos servidores ativos e inativos que estão com salários e pensões atrasados.

Consta no processo  que os funcionários públicos municipais não receberam os vencimentos relativos ao mês de fevereiro deste ano. Por esse motivo, o sindicato da categoria interpôs ação na Justiça. A situação, de acordo com a entidade, estaria causando grandes prejuízos à coletividade.

Ao analisar o caso, o juiz decidiu pelo bloqueio das contas para que a situação seja regularizada. O dinheiro deve ser pago aos servidores no prazo de até 48 horas, a partir do recebimento do mandado judicial.

Além disso, o magistrado determinou que o pagamento da folha do funcionalismo seja efetuado até o dia 10 de cada mês, a partir de abril deste ano, sob pena de os representantes legais do ente público responderem por improbidade administrativa. O Município tem até 15 dias para apresentar contestação, caso deseje.

“As necessidades básicas e vitais do ser humano não podem esperar a boa vontade do prefeito em pagar quando e se quiser”, afirmou o magistrado, que é titular da 1ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (20/03)

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Município de Irauçuba é condenado a indenizar pais de criança morta por choque elétrico


A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (21/03), o Município de Irauçuba a pagar R$ 40 mil e pensão mensal para os pais de vítima de choque elétrico. O menino, de quatro anos, recebeu a descarga ao encostar em fio que estava solto, na quadra esportiva da Escola Miguel Barbosa.

O acidente aconteceu no dia 10 de setembro de 2004, às 19h30. Os pais afirmaram, nos autos, que o garoto brincava com colegas quando sofreu o choque. A criança não resistiu e veio a falecer.

Os genitores alegam também que a morte foi resultado da imprudência e negligência dos administradores da Escola e/ou dos encarregados pela reforma. Consequentemente, defendem que a responsabilidade é do Município, ao permitir que crianças praticassem esportes em local que passava por reforma, com o iminente risco de acidente.

Eles asseguram, ainda, que não receberam qualquer apoio da Prefeitura. Em junho de 2006, entraram com ação judicial pedindo indenização por danos morais e materiais.

O ente público, na contestação, defendeu que não estava havendo reformas no estabelecimento de ensino e, sim, preparativos para festividades. Além disso, argumentou que a quadra estava fechada e que o menino não era aluno da instituição, pois não tinha idade escolar. Sustentou também que o acidente foi consequência da negligência dos pais, ao permitirem que a vítima frequentasse local que se encontrava fechado.

Em outubro de 2008, o juiz Raimundo Lucena Neto, titular da Comarca de Irauçuba, determinou o pagamento de R$ 40 mil, a título de reparação moral. Por danos materiais, fixou pensão mensal a ser paga da data em que a vítima completaria 14 anos ao período em que atingiria 65 anos. O valor foi fixado em 2/3 do salário mínimo (14 aos 25 anos) e em 1/3 (25 aos 65 anos).

“As provas testemunhais só reforçam a omissão do administrador da escola diante de uma situação de alto risco e, portanto, a responsabilidade do Município”, ressaltou o juiz. O magistrado encaminhou os autos ao TJCE, para reexame necessário. O ente público ingressou com apelação (nº 282-86.2006.8.06.0098/1). Sustentou os mesmo argumentos apresentados na contestação.

Ao julgar o recurso e o reexame, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, destacou que havia fios soltos no local, o que era de conhecimento da diretora do estabelecimento de ensino, demonstrando omissão. “O acidente poderia ter sido facilmente evitado pelo apelante [Município], que, não o tendo feito, deve arcar com a indenização objetivada”. 

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará.

Policiais Militares do BP CHOQUE e RAIO receberão gratificação de até R$ 4000,00

Bônus é para apenas cerca de 800 policias militares de dois batalhões especializados que quase não aderiram à greve no início do ano

 

O governo do estado enviou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20) matéria que concede nova gratificação a 800 policiais militares “especializados”. Os bônus chegam a quase R$ 4 mil para os oficiais de patente mais alta. Os valores serão somados aos salários.

Este é o segundo aumento que o Ceará pretende dar aos policiais militares somente em 2012. No início do ano, o Estado enfrentou uma paralisação. O movimento conseguiu uma gratificação de R$ 920,18 por desempenho militar e a anistia para os PMS que participaram dos protestos e aderiram ao motim.
Agora, a nova gratificação é apenas para os policiais de ‘elite’, que aderiram à greve em menor proporção. A mensagem que tramitará em regime de urgência contempla os militares do Batalhão de Policia de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio). Atualmente, 410 homens estão lotados no Chope e 414 no Raio, de um total de 15 mil militares na ativa no Estado.

A gratificação para o posto de tenente-coronel é a mais alta e será de R$ 3.957,53; major receberá R$ 3.170,49; capitão R$ 2.765,75; tenente R$ 1.935, 51; subtenente R$ 1.573,48; sargento R$ 1.424,49; cabo R$1.100,22 e soldado R$ 1.047,36. Após a paralisação, o salário base de um soldado em início de carreira no Ceará passou a ser de R$ 2.5263,19.

De acordo com a PM do Ceará, dos 410 homens do Choque, apenas 23 são oficiais. Ou seja, têm patente superior a subtenente. No Raio, dos 414, são apenas seis. Os demais são os chamados praças: subtenentes, sargentos, cabos e soldados.

Segundo o líder do governo, deputado Antonio Carlos (PT), a gratificação não faz parte do acordo que pôs fim à greve.

Fonte : Portal IG

terça-feira, 20 de março de 2012

Irauçuba: Raquel Lopes Braga será a nova Secretaria de Educação.

 Alta Rotatividade Raquel Braga será  5º Secretário de Educação em 40 meses de governo.

A professora Raquel Lopes Braga assumirá o comando da Secretaria de Educação  hoje (20) a mesma foi convidada pelo prefeito municipal e aceitou o cargo. Raquel Lopes Braga é professora da rede municipal de ensino e atualmente é diretora do Centro Educacional Paulo Bastos. Com a posse de Raquel Braga na Educação a gestão municipal passará a ter três irmãs em cargos no primeiro escalão. Izabel Braga, secretária de Saúde; Geraldina Lopes Braga, Ação Social.

                                                         Notas irauçubenses

Boatos que circulam na cidade que o  pré-candidato dr. Paulo George Barros teria desistido da " peneira"  da pré-candidatura a prefeito pelos partidos da base de sustentação da atual gestão. Os " fi" da candinha falam  que a maratona está muito pesada. Só dá pra quem for IROMAN ou IROMEN com a suposta desistência de Paulo George agora só resta mais cinco candidatos. Pesquisas da boca do povo diziam que dr. Paulo era o preferido da maioria dos membros da gestão e de parte do povão da cidade. E agora? Tem mais pré-candidatos que irá PEDIR PARA SAIR?

                                                   Chuva em Irauçuba é notícia sim!!!


Que na tarde de hoje ( 20) caiu no município uma chuva muito boa. Foram quase vinte minutos de chuva forte. A esperança dos agricultores que tinham plantado seus roçados voltou a brotar com a chuvinha de hoje. Ó benção!!

segunda-feira, 19 de março de 2012

Dia de São José sem chuvas em Irauçuba.


O dia 19 de março é feriado no Ceará. O santo é o padroeiro do estado. Para os sertanejos o dia de hoje representa esperança. Segundo  a lenda sertaneja  quando chove neste dia é sinal de fartura, já que a quadra chuvosa será generosa. Agora quando ocorre o contrário ( falta de chuva) é sinal de que uma seca  se aproxima.

Desde o início do ano a natureza não tem sido muito generosa com a Terra da Amizade. As chuvas foram poucas. Além disto os açudes que abastecem Irauçuba estão praticamente sem água. Caso as chuvas não aumentem neste mês de março. Teremos sérios problemas com a falta d' água para as necessidades básicas da população.

O prefeito de Irauçuba marcou uma audiência pública dia 23 deste, para que seja debatidos este sério problema que o município poderá passar caso não chova o suficiente para encher os reservatórios que abastecem  a cidade, neste ano.

Autoridades estaduais e federais devem buscar soluções definitivas para à falta d' água nesta região. Carros Pipas  representam vergonha e desperdício de recursos públicos. Projetos de interligação de bacias hidrográficas representam uma solução definitiva. Ao invés de se gastar dinheiro público com obras faraônicas como o AQUÁRIO  DO CEARÁ. Sejam destinados mais verbas, tanto estaduais como federais para o projeto de interligação de bacias e a Transposição do  rio  São Francisco.


Dinheiro destinado a Saúde Pública é roubado em licitações fraudulentas..

O programa Fantástico da Rede Globo mostrou ontem como funciona o esquema de desvio de dinheiro público praticado por servidores  e empresários que participam de licitação nos Hospitais do RJ.
 
Na reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.

Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços.

“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.

O delegado Victor Poubel, titular da delegacia de repressão a crimes financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro, informou que vai abrir um inquérito para investigar a denúncia do Fantástico. Segundo ele, todas as pessoas que aparecem na reportagem serão intimadas a prestar depoimento e todos os contratos serão investigados.

A fraude
A lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado.

No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais -- que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder.

"Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando," comenta a gerente de uma empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços, que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido.

Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.

Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?".
O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%", explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam.

Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".

domingo, 18 de março de 2012

Apenas 27 dos 184 municípios do Ceará pagam o Piso Nacional dos professores diz FETAMCE.

Irauçuba é dos 27 municípios do estado que obedece a lei do PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.

O Piso Nacional do Magistério, estipulado pelo Ministério da Educação (MEC), ainda está muito longe de ser conquistado pela maioria dos professores da rede de ensino público do Ceará. Essa é a perspectiva levantada pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Segundo a entidade representativa da categoria apenas 27 dos 184 Municípios do Estado confirmaram o pagamento do piso de R$ 1.451,00. Os números correspondem a somente 15% das prefeituras.

Conforme a Fetamce, apenas nove Municípios estabeleceram pagamento de salário superior ao piso definido Lei 11.738 (do Piso do Magistério), criada em 2008. Alcântaras, na Serra da Meruoca, se destaca com o piso de R$ 1.800,00. Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, vem logo depois, com R$ 1.675,00. Os professores municipais de Aquiraz, Maranguape, Ipaumirim e Jaguaribe, terão piso médio de R$ 1.550,00. Os outros Municípios são Ubajara, com R$ 1.492,00, Irauçuba com 1.484,98 e Solonópole, pagando 1.470,00.

Entretanto, segundo a presidenta da Fetamce, professora Eredina Soares, a situação é ainda mais grave. Nenhum dos Municípios está cumprindo outra demanda da legislação do magistério, a reserva de um terço da carga horária dos professores para planejamento extraclasse. Conforme a líder classista, a Lei do Piso do Magistério não trata somente da questão salarial. O planejamento é ferramenta fundamental para se chegar à educação de qualidade. Há também preocupação quanto à valorização profissional de todos os níveis, e não somente o médio.

O posicionamento da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) é bem diferente do quadro exposto pela Fetamce. Segundo o consultor econômico da Aprece, Irineu Carvalho, todos os Municípios pagarão o valor estipulado pelo MEC. Entretanto, os gestores municipais enfrentarão dificuldades econômicas. Para entender não é difícil. A projeção de reajuste feita pelo Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é de 6,5% para este ano, mas não deve ultrapassar a casa dos 4%. O piso terá acréscimo básico de 22%.

Valor mínimo
Além dessas dificuldades, Carvalho apresenta outra estimativa negativa. Na avaliação do consultor, 90% dos Municípios enfrentarão dificuldade ainda maior no pagamento dos profissionais da educação graduados, com mestrado, doutorado e outras especializações. Os R$ 1.451,00 estabelecidos na Lei 11.738 são definidos como piso mínimo, para os professores de educação básica, de nível médio. Todos os Municípios terão a necessidade de formular novos planos de carreira, valorizando também os demais níveis.

Fonte: Diário do Nordeste.

FIRJAN divulga indice de avaliação dos gastos das prefeituras brasileiras.

QUASE 65% DOS MUNIIPIOS TEM GESTÃO FISCAL DÍFICIL OU CRÍTICA.

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil.

Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são doIFGDF criado pelo Sistema FIRJAN  ( INDÍCE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
 
A maioria absoluta dos municípios (83%) foi avaliada com conceito D em 2010. Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por estados e União. Apenas 119 prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212 (4%), conceito B no IFGF Receita Própria.

 O município de Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal: 0,9747 pontos. O estado de São Paulo tem seis municípios entre os dez melhores, lista em que Minas Gerais, Paraná e Pará também têm representantes. Completando o ranking Top 10, portanto, aparece em segundo lugar Poá (SP), seguida de Barueri (SP), Jeceaba (MG); Piracicaba (SP); Caraguatatuba (SP); Ourilândia do Norte (PA); Maringá (PR); Birigui (SP) e Paraibuna (SP).
 
Municípios do Nordeste predominam na lista dos dez piores. No ranking, em ordem decrescente, estão Pindoba (AL); Porto da Folha (SE); Conceição (PB); Lagoa de Dentro (PB); Buerarema (BA); Teixeira (PB); Conselheiro Mairinck (PR); Ibirataia (BA); Piaçabuçu (AL) e Ilha Grande (PI), pior gestão do país. Veja no link abaixo  o indíce do seu município:  http://www.firjan.org.br/IFGF/
 
Irauçuba  ficou entre os 84º dos municípios do Ceará com  nota 0,4704 conceito C ( gestão em dificuldade) Gráfico das avaliações do município.



Veja abaixo a nota do seu município no Ceará 

sexta-feira, 16 de março de 2012

Irauçuba: Secretário de Educação Gilvan Firmino entrega o cargo ao prefeito.

Gilvan Firmino que ocupava o cargo de Secretário da Educação do município de Irauçuba pediu exoneração do cargo hoje. Em menos de um mês esta é a quarta mudança no primeiro escalão da gestão do prefeito Raimundo Nonato Souza Silva.

O ex-secretário publicou uma nota no facebook agradecendo aos diretores e coordenadores e a população de Irauçuba pela colaboração  e apoio destes durante o período em que ele ficou no comando da Secretária de Educação.

O atual governo de Irauçuba já se encontra em seu quarto ano e com  o pedido de exoneração feito pelo Professor Gilvan hoje. Caminha-se para a nomeação do quinto secretário nesta pasta. Veja abaixo a integra da nota feita pelo ex- secretário de Educação:

Comunico aos meus amigos(as) e companheiros professores e professoras, coordenadores e coordenadoras das escolas municipais que acabei de entregar o cargo de Secretário de Educação ao prefeito municipal de Irauçuba. Saio consciente de que dei a minha contribuição a educação da minha terra.

Professor José Gilvan Firmino

quinta-feira, 15 de março de 2012

Caminhão tomba e carga de combustível atinge açude em Forquilha.

O combustível de um veículo tombado atingiu o açude municipal da cidade de Forquilha. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente com o caminhão que transportava gasolina e diesel ocorreu por volta das 6 horas da manhã desta quinta-feira (15). O bi-trem tombou no quilômetro 208 da BR-222 e o combustível escorreu até o açude.

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( IBAMA) estiveram no local para avaliar o nível do desastre ambiental. Segundo o técnico, a empresa proprietária do veículo pode ser multada por dano ambiental. O açude afetado pelo acidente abastece a cidade de Forquilha, na Zona Norte.

Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista teve ferimentos leves e ninguém morreu. A polícia ainda investiga a causa do acidente. O Corpo de Bombeiros também está no local para evitar um possível incêndio ou explosão da carga. De acordo com o Corpo de Bombeiros, não foi possível uma medida emergencial que pudesse evitar o escoamento do combustível para o açude.

O veículo transportava gasolina e diesel de Fortaleza para cidades da região Norte do Ceará. O Sindicato de postos de combustível descartam a possibilidade de falta de combustíveis nas cidades da região Norte do estado.

Fonte: G1 Ceará.

A partir de Junho governo começa a implantar chips nos veículos para fiscalização.

Depois de muita polêmica a partir de Junho o Governo Federal começará a implantar o SINIAV(Sistema nacional de Fiscalização Automática dos Veículos) O sistema tem como função identificar eletronicamente automóveis, caminhões e motos. O trabalho caberá ao DETRANS de cada estado, que terão um prazo de 2 anos para instalar a Etiqueta Eletrônica.

Segundo o governo o objetivo do sistema é facilitar a fiscalização nas vias, e a implantação de vários serviços, além de organizar o trânsito nas grandes cidades. Ainda não foi divulgado o valor do serviço, mais poderá ser acima de R$ 20,00.

Como funciona

Instalada no para-brisa do veículo, a tag eletrônica é menor que o equipamento usado pelo serviço Sem Parar, por exemplo. “Lembra aquelas asinhas dos pilotos de aviação”, compara Thober. Aliás, da aviação vem todo o conceito. Trata-se de um transponder, um mecanismo que equipa os aviões para ajudar a rede de radares a identificar informações do tráfego aéreo.
As estradas e avenidas passarão a ter pórticos com antenas instalados em pontos estratégicos como trevos e junções de pistas. Ao passar por eles, a antena capta as informações que são armazenadas num banco de dados e usadas por diversos órgãos. 

As aplicações são diversas: o governo do Estado de São Paulo, por exemplo, usará a tag a partir de abril no sistema Ponto a Ponto de cobrança de pedágio. Com ele, pretende-se cobrar dos motoristas pela modalidade de quilômetro rodado. Outra vantagem é que a tag pode ser lida em velocidades elevadas, o que evitará congestionamentos em praças de pedágio 

Fiscalização maior

quarta-feira, 14 de março de 2012

Irauçuba: familías de agricultores são ameaçadas de expulsão da Fazenda Riachão.






Agricultores que ocupam área da fazenda Riachão há 43 anos estão sendo ameaçados de expulsão pelo suposto  dono do terreno conhecido por dr. Dias. Este terreno fica próximo  a cidade de Irauçuba.

O agricultor João Batista Azevedo afirma que o pai dele, que faleceu há 4 anos fixou - se naquela  terra há 43 anos. Batista diz que ali seu pai  criou onze filhos, trabalhando muito. " meu pai era um homem de muita coragem para a labuta na agricultura. Nos ensinou a trabalhar na terra a cultivá-la, a produzir. Durante este período que aqui moramos a propriedade mudou de " dono" 4 vezes. " mas nunca nenhum dos antigos donos quiseram nos expulsar daqui."

 Na linguagem de homem simples, Batista  conta que mora com irmão dele na casa construída pelo pai. Meu outro irmão Lili, construiu uma casinha bem ali, diz apontando para o local. Ele mora lá mais 7 filhos. Todos nos trabalhamos neste pedaço de chão" Agora desde que esse dotô Dias comprou o terreno vive nos ameaçando de expulsão" diz ele " minha mãe uma senhora de 84 anos teve que ir passar uns dias lá na casa de uma filha em Irauçuba, de tão nervosa, já está com problemas no coração, devido estas ameaças". "Agora esta semana recebemos recebemos um papel do Promotor de Justiça, do Fórum de Irauçuba nos chamando para uma audiência"

Nos não queremos sermos expulsos daqui, aqui está nossa vida, minha vida é trabalhar na terra. Acho uma injustiça que pessoas que não gosta da terra, compram apenas para especulação, diz Batista. "Ele ( Dias) mora em Fortaleza não cuida do terreno.Veja ali o rio Riachão estão acabando com o rio, vendendo areia e arisco para as construções. O rio está morrendo. Queremos apenas trabalhar, produzir" Por que o Governo Federal não desapropria este terreno é cede para quem realmente quer trabalhar  nesta terra".

O relato acima é de um agricultor desesperado que tanto trabalhou. Batista e os irmãos, fruto de muito esforço hoje possuem mais de 50 reses, 150 caprinos e mais de 100 ovinos,  além de porcos e aves. Tudo alcançado através do trabalho na terra, inóspita, mas os  agricultores fizeram a terra produzir. É justo que depois de tanto esforço os mesmos  vender seus poucos bens, para morar na cidade. As estatísticas brasileiras não são favoráveis para os  agricultores que imigraram para as cidades.

Como cidadão brasileiro tenho o dever de denunciar ameaças de poderosos contra trabalhadores indefesos. Esperamos que as entidades que apóiam à luta dos agricultores pela sobrevivência digna, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Pastoral da Terra, e MST não deixem quem realmente produz, perder seu pedaço de chão!

Francisco Firmino.

Professores fazem paralisação nacional até sexta para cobrar cumprimento do piso.

De hoje (14) até sexta-feira (16), professores de escolas públicas municipais e estaduais prepararam diversas mobilizações para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério. Criada em 2008, a lei determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Para 2012 esse valor foi definido em R$ 1.451, mas alguns estados e municípios pagam menos do que determina a regra. 

A Confederação Nacional das Trabalhadores em Educação (CNTE) sugere que durante os três dias as atividades nas escolas sejam suspensas, mas cada sindicato está organizando a mobilização de acordo com a pauta de reivindicação local. Em algumas redes de ensino, a paralisação será parcial. Em outras, os professores promoverão passeatas, assembleias e atos públicos. No distrito Federal os professores já estão em greve em função das negociações de reajuste salarial com o governo. 

Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação. A CNTE quer que o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara dos Deputados, inclua em seu texto uma meta de investimento mínimo na área, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida em um prazo de dez anos.

Fonte: Agência Brasil.

terça-feira, 13 de março de 2012

'Ele fez de mim um monstro', diz belga atacada com ácido pelo ex-amante.



                       Jornal inglês Daily Mail faz comparação do antes e depois.


Uma mulher belga que teve a face deformada após ser atacada por seu amante com ácido depôs na corte nesta segunda-feira (12) contra o homem. "Ele fez de mim um monstro", afirmou Patricia Lefranc, que passou por 86 operações após o que ela descreve como uma tentativa de assassinato.

É justamente isso que seus advogados tentam provar no julgamento de Richard Remes em Bruxelas: que ele não queria apenas ferir a amante, de 48 anos, quando a atacou em dezembro de 2009.

Remes, de 57 anos, já era casado à época e mantinha um caso com Lefranc. O ataque ocorreu depois que a mulher pôs fim ao relacionamento, segundo a reportagem do "Daily Mail".

Lefranc descia de um carro após pegar uma carona até o subúrbio de Molenbeek-Saint-Jean quando sofreu o ataque. O homem jogou ácido sulfúrico sobre seu rosto e busto. A mulher foi socorrida por vizinhos e levada para um hospital, onde ficou em coma por três meses.

BR - 222: mais dois acidentes de veículos com vítimas em Irauçuba.

                                    

                                          Capotamento de Caminhão

No último dia 11( domingo) o sr. Edimar Silva Gouveia, 69 anos motorista  de um caminhão da marca Scania, cor preta de placa NGC 3057 de Icó - Ceará perdeu o controle do mesmo e morreu em consequência do capotamento. O acidente ocorreu no KM - 164, mais precisamente na localidade Fumo, distrito de Coité. A PRF compareceu ao local do acidente para fazer o levantamento das causas do mesmo.

                                                  Queda de Moto

Deu entrada as 20:50 de ontem (12) no hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho a jovem Raimunda Rogelma Rogério Oliveira, 18 anos. A vítima recebeu os primeiros socorros naquela unidade hospitalar, sendo encaminhada à Sobral com suspeita de TCE ( traumatismo crânio encefálico). O acidente ocorreu no KM - 146,  bairro Gil Bastos,  na BR - 222.


                                          Plantão Policial( fim de Semana)

Informações prestadas pelo comandante do destacamento da Polícia Militar de Irauçuba, Sgto Teixeira dão conta de duas ocorrências. Sendo a primeira  com base na Lei maria da Penha. O sr. Francisco Ednaldo Veras Pereira, vulgo Dedé foi preso por agredir a esposa dele, sra. Priscila Lopes Bastos. Vítima e acusado residem à rua 13 de maio, Centro.
                                             
A segunda ocorrência foi a prisão de Marcelo Oliveira Lima, natural de Quixadá e de Vandercato Alves da Silva, 29 anos. Com eles a polícia apreendeu  199 CDS e DVDS piratas. Os acusados foram presos no bairro da Esperança.

segunda-feira, 12 de março de 2012

SECRETÁRIO QUE CUIDA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE AGRIDE BLOGUEIRO EM SOBRAL .

O que dizer de um secretário municipal que parte para a baixaria, e briga em um espaço público (?) Tenho meu conceito formado sobre isso, o referido cidadão está na hora de deixar a vida pública.

Um fato constrangedor ocorreu na noite de sexta-feira (09) no Cicero’s Bar, por volta da 18hs, quando o secretário que cuida do Esporte e da Juventude de Sobral, o adjunto Eugenio Parcelli, transtornado me agrediu fisicamente, moralmente e ainda deixou o recinto ameaçando de que ainda iria me pegar, em outra oportunidade.
 
O homem responsável pela promoção do Esporte e incentivar a Juventude, que a cada dia se perde nas Drogas, não é o que aparenta. O secretário “valentão” de maneira covarde – pois o tinha como amigo – me pegou sentado, na mesma mesa em que ele estava. Não revidei só me protegi. Diferente do secretário agressor, eu não tenho a índole dele, escapei pela interferência de dois amigos e do segurança do Cicero’s Bar, que me conduziu até ao meu carro.
A agressão do “valentão” foi motivada por uma matéria do Blog do Wilson Gomes, reproduzida no Blog Sobral de Prima, como nada justifica uma agressão, o secretário passou vergonha em via pública, e teve sua atitude repudiada por todos os sobralenses que tiveram conhecimento da covardia, estupidez e descontrole.

Se o secretário acha que vou me calar, por eu ter sido frontalmente agredido, ele está enganado e vai ter que trabalhar muito para fazer jus o que recebe do povo sobralense. Trabalharei para que fatos dessa natureza não mais aconteçam em Sobral, que não admite a prática da agressão como meio para solucionar questionamentos ou críticas.
Temo por minha vida...Minha proteção está em Deus. 
 
Fonte: BLOG SOBRAL PRIMA.

Ministério da Saúde constata irregularidades em recursos para glaucoma

Ministérios Públicos Estaduais e Fundo Nacional de Saúde foram acionados para que recursos utilizados indevidamente sejam ressarcidos aos cofres públicos

O Ministério da Saúde encaminhou aos Ministérios Públicos Estaduais a conclusão de auditoria realizada em 29 unidades que atendem a pacientes portadores de glaucoma. A ação aconteceu simultaneamente em cinco estados – Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão e Minas Gerais, – onde, segundo informações apuradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), mais R$ 30 milhões foram registrados indevidamente pelos estabelecimentos de saúde. A conclusão da auditoria foi entregue também aos gestores locais.

“Esta foi mais uma ação realizada pelo Ministério da Saúde para combater o desperdício de recursos públicos. Nosso objetivo é ampliar e qualificar a assistência à população brasileira pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em fevereiro, a partir de distorções identificadas pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (Derac), o Ministério suspendeu preventivamente o pagamento referentes às consultas e tratamento da doença faturados em quatro estados – Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.
Nestes estados, os recursos destinados ao tratamento do glaucoma totalizaram R$ 142,9 milhões no período de janeiro de 2008 a junho de 2011. O valor corresponde a 66% da quantia gasta em todo o Brasil nesse período. Os valores que deverão ser ressarcidos (mais de R$ 30 milhões) correspondem a recursos cobrados indevidamente pelos estabelecimentos.

IRREGULARIDADES – Em alguns municípios, os auditores identificaram que a frequência de consultas contra a doença era 100 vezes superior a prevalência esperada, que é de 2,4% da população maior de 40 anos. Em outros casos, metade da população com mais de 40 anos fazia tratamento contra o glaucoma. Estabelecimentos que não possuíam aparelhos ou equipamentos oftalmológicos em suas dependências, mas que cobravam por procedimentos de glaucoma também foram alvo dos auditores.

De acordo com o diretor do Denasus, Adalberto Fulgêncio, a auditoria avaliou o conjunto da assistência, que inclui a confirmação do diagnóstico da doença, a prevalência de casos, a capacidade instalada das clínicas, além da aquisição e dispensação de colírios. “Esta ação demonstrou claramente que os departamentos do Ministério da Saúde está integrados e que temos incorporado mecanismos de controle interno que efetivamente servem como sentinela de defesa da boa aplicação dos recursos públicos da saúde”.

CONTROLE – Desde 2011, o governo federal adota medidas para aprimorar o registro dos procedimentos oftalmológicos e, consequentemente, melhorar a assistência a pacientes portadores de glaucoma. Em setembro, o Ministério publicou portaria que readequou os valores dos procedimentos terapêuticos clínicos, ajustando-os às regras de registro, processamento e faturamento. Além disso, as novas regras exigem condições de equipamentos e profissionais para o atendimento adequado aos usuários.

Além da auditoria, ainda em curso, e das regras já implementadas, o governo federal, em conjunto com representantes dos estados e municípios, estuda novas medidas para reforçar o controle na atenção aos pacientes com glaucoma. Dentre as iniciativas, está prevista, por exemplo, a definição de parâmetros de avaliação para estados e municípios que apresentarem distorções para o glaucoma e a constituição de Comitê específico de revisão da Política Nacional de Oftalmologia.

                                                         GLAUCOMA

DOENÇA – Causada pela lesão do nervo óptico e relacionada à alta pressão do olho, o glaucoma pode causar sérias alterações no campo visual e até cegueira. De acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 1% a 2% da população acima de 40 anos é portadora de algum tipo de glaucoma, que representa a segunda causa de cegueira no mundo e a terceira no Brasil. Doenças como diabetes, hereditariedade, miopia e lesões oculares são as principais causas do glaucoma.

O tratamento do glaucoma é feito, na maioria dos casos (95%), em regime ambulatorial, com uso de colírios de uso contínuo. No SUS, são ofertados, gratuitamente, sete categorias de colírios para controlar a pressão intraocular, além da cirurgia.

domingo, 11 de março de 2012

Liberação na internet de comprovante de inscrição no CPF aumenta acessos para quase 90 mil.

Depois que o Comprovante de inscrição de Pessoa Física (CPF) foi liberado no site da Receita Federal para qualquer cidadão, o número de acessos diários a esse tipo de serviço subiu de 10 mil para quase 90 mil. O serviço foi liberado na internet no dia 1º de março. A medida é mais um passo para a simplificação do atendimento virtual da Receita ao contribuinte, segundo a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo. 

Antes, só podia emitir o comprovante de inscrição no site da Receita quem era cadastrado no Centro de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de certificado digital ou código de acesso obtido com o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda.

“[O número] mostra que foi acertada essa decisão de simplificar. O contribuinte que não entrega a declaração ou não tem familiaridade com nada da Receita tinha dificuldade para entrar no e-CAC, pegar um código e criar uma senha. Agora, o serviço ficou fora do e-CAC para facilitar”, disse a coordenadora. 

Com a mudança, o contribuinte que não está obrigado a apresentar a declaração e quer apenas um comprovante precisa apenas digitar o número do CPF, seu nome, o nome da mãe, a data de nascimento, o número do título de eleitor e os caracteres de segurança que são gerados durante o acesso ao site da Receita. 

Os contribuintes pessoas físicas ou jurídicas que optaram pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) que não estiverem obrigados a apresentar declarações ou demonstrativos com utilização de certificado digital também poderão obter o código de acesso mediante a informação de alguns dados. 

No caso do CPF, a Receita deixou de emitir o documento em plástico em junho do ano passado. O comprovante de inscrição no cadastro passou a ser gerado no ato do atendimento, realizado pelo Banco do Brasil, pelos Correios e pela Caixa Econômica Federal, ou quando impresso na página da Receita na internet.

De acordo com a Receita, a comprovação de inscrição do contribuinte pode ser feita ainda com documentos que tenham o número do CPF, como as carteiras de identidade, de habilitação, de  Trabalho e de identidade profissional, entre outros. Também podem ser usados outros modelos de cartão do CPF emitidos anteriormente
 
Agência Brasil.