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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

PE: cerca de 70% das prefeituras param hoje em "greve" por falta de recursos.

Cerca de 70% das 184 prefeituras pernambucanas devem amanhecer hoje com suas portas fechadas. A “greve” visa sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o drama vivido pelos municípios em razão da crise financeira motivada pela queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do IPI para a indústria automobilística e de linha branca, e pela seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, que atinge as cidades enquadrados no semiárido nordestino.

A greve ocorrerá ao longo desta semana - mais curta pelo feriado do dia 15 -, mas manterá os serviços essenciais, como o atendimento à saúde e a coleta de lixo. As prefeituras têm como principais reivindicações a instalação de um comitê de crise, no semiárido, para dar celeridade às ações de enfrentamento da seca, sem burocracia, e uma compensação financeira pelas perdas do FPM e ainda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo - que dê mais autonomia a Estados e municípios -, e engrossa o movimento nacional que levará prefeitos de todo o País a Brasília, amanhã (13), diante do prejuízo com a queda de arrecadação. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto que redistribui os royalties da exploração do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Os municípios estão em falência”, afirma o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudes Catão, entidade que lidera a greve, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “Em Pernambuco, a queda do FPM é de 22% devido à redução de cobrança do IPI”, frisou.

O presidente da Amupe, Jandelson Gouveia, destaca a dificuldade das prefeituras para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal. “Com a receita em queda, fica difícil manter esta equação.”

Os dias parados nas prefeituras serão compensados a partir da próxima semana, com o horário de funcionamento estendido por uma hora por três semanas.

Em paralelo, os prefeitos estão procurando os órgãos que estão fechando o cerco na fiscalização das contas municipais neste momento de transição política, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça. Eudes Catão não sabe ao certo quantos municípios entrarão em greve, mas diz que o clima entre os prefeitos é de protesto.

Fonte: O POVO