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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Em 18 meses de Criação instituto de Previdência dos Servidores de Irauçuba acumula 2,4 milhões de reais em caixa.

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Criado em  10 de fevereiro de 2010 em meio a muita polêmica por parte de setores do funcionalismo municipal que discordavam da sua implantação. O IRAUPREV (Instituto dos Servidores de Irauçuba) já acumula em menos de  18 meses de arrecadação  a quantia de 2,4 milhões de reais.

O valor arrecadado até a presente data é a garantia da viabilidade da previdência municipal. É sabido que a Constituição Federal de 1988, expressa que os servidores efetivos da União, Estados e Municípios terão de  criar Regime de Previdências Próprios para o quadro de  servidores, visto que cabe ao Regime Geral cuidar da previdência dos demais trabalhadores, em particular os da iniciativa privada. Segundo Leonardo Rolim, Secretário de Políticas da Previdência Social, dos 5564 Municípios Brasileiros, 2000 já possuem Regimes Próprios e o Ministério enfatiza a necessidade dos demais criarem os seus regimes, por uma série de benefícios, tanto para o estado quanto para o servidor. Em muitos casos houve má fé  gestores que se apropriaram do dinheiro arrecadado dos servidores para beneficio próprio ou para gastar em obras inúteis, por falta de legislação eficiente e fiscalização. Entretanto, nos últimos anos foi criado um arcabouço Jurídico que tem impossibilitado as fraudes previdenciárias, isso tudo em conjunto com a fiscalização da Receita Federal e do INSS, bem comoa participação da sociedade civil. Em Irauçuba existe um conselho de gestão que sistematicamente acompanha a arrecadação e aplicação dos recursos.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Irauçuba Francisco Gilvane Mota nos informa, que "o município de Irauçuba esta cumprindo religiosamente com  os repasses patronais e com o que é descontando dos servidores. Sabemos que em gestões passadas dívidas previdenciárias e de FGTS acumularam - se somente por irresponsabilidade de ex-prefeitos que faziam desconto das contribuições dos servidores e não a repassavam ao INSS. Esta irresponsabilidade praticada por " ex - gestores" tem prejudicado bastante à cidade e aos servidores municipais". disse o presidente da Autarquia.                                                            


Com colaboração de Gilvane Mota.

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